Quem for fazer academia em Salvador vai precisar de algo mais além de disposição e do valor da mensalidade. Uma Lei publicada no Diário Oficial do Município de Salvador determina que os alunos apresentem um atestado médico para poder fazer as atividades nas academias.
O documento é obrigatório e deverá ser apresentado ao ato da matricula. Os profissionais de educação física discordam da decisão. A Lei 9.224/2017 estabelece que a avaliação médica deva ser feita de acordo com o tipo de exercício escolhido pelos alunos.
O projeto foi elaborado pelo vereador Téo Senna do PHS. Segundo o vereador, a ideia é garantir maior segurança para quem pratica atividades nas academias. Segundo ele “o atestado médico é importante para avaliar as capacidades dos alunos e ajuda na tentativa de sanar problemas existentes. É um trabalho de prevenção”.
A efetivação da matricula ficará condicionada à apresentação do atestado médico e a academia que descumprir a determinação poderá ser advertida. Em caso de reincidência, ela pode ser multada, ter o alvará de funcionamento suspenso por seis meses ou, até mesmo, cessado.
O valor da multa será de R$ 2 mil, corrigido anualmente pelo INPC. Os menores de idade deverão apresentar além do atestado médico, a autorização dos pais ou responsáveis para a prática de atividades física, por escrito e assinada.
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física discorda da Lei. Segundo ele, existem outros mecanismos para avaliar a saúde dos alunos, antes da exigência de um atestado médico.
Imagine se essa Lei chega aqui em Paulo Afonso. Com a palavra as academias e os alunos.
*JOSÉ LUIZ NETO. É advogado Do Escritório
Luiz Neto Advogados Associados
Fonte: Diário oficial e CREF/BA
A APRESENTAÇÃO DO ATESTADO MÉDICO, TEM QUE SER MEDIANTE A ALUNOS QUE TENHA RESTRIÇÕES COM SUA PRÓPRIA SAÚDE OU ALGUM CASO ESPECIFICO. ISSO NÃO PODE SER COBRADO DAS ACADEMIAS.
TEM QUE SER COBRADO AS AVALIAÇÕES QUE DEVEM SER FEITAS POR ESTRUTURES CREDENCIADOS, QUE E OQUE SE FALTA AQUI EM PAULO AFONSO.
Tem e muita gente lesionado nas academias. Por falta de capacitação dos profissionais que não sabem é de nada a verdade é essa. Nuca fizeram uma atividade física na vida. Nessa profissão so teoria não basta não para vc ser um bom profissional. Tem que sentir o ácido lático nos músculos. Essa é minha opinião.
Tem que ter uma fiscalização é dos professores , por q vc colocar uma pessoa pra fazer uma coisa que vc nunca fez e difícil, virol moda fazer educação física. Os professores não sabe como fazer uma periodização, ficam mandando é os coitados dos alunos comprar suplementos. Kkkkkkkkk
Concordo plenamente com essa nova lei.