O prefeito Luiz de Deus (PSD) utilizou suas redes sociais para comemorar nova vitória na Justiça Eleitoral. “Mais uma vez recebemos uma notícia na tarde desta quarta-feira (26), que reforça a boa conduta que tivemos durante o pleito eleitoral de 2020. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia proferiu sentença em meu favor e do meu vice Marcondes Francisco, reconhecendo a lisura do pleito”, escreveu o gestor.
Conforme discorreu o prefeito, “a decisão foi mediante ação impetrada pelo então candidato Mário Galinho, que requereu a cassação do nosso mandato declarando inelegibilidade de ambos. Em Paulo Afonso o Juiz Eleitoral julgou improcedente, reconhecendo a inexistência de qualquer ato ilícito que tenha, de algum modo, nos favorecido.”
De fato, em agosto do ano passado (aqui), a juíza eleitoral da comarca de Paulo Afonso, Janaina Medeiros Lopes, julgou pela improcedência a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) de Galinho por abuso de poder econômico contra o prefeito Luiz de Deus, e seu vice, Marcondes Francisco (PSD)
Na denúncia com 147 páginas (aqui) foi solicitada a cassação dos mandatos e inelegibilidade dos dois políticos, pelos próximos oito anos, por abuso de poder econômico e político na campanha eleitoral de 2020. “Durante o pleito, a máquina pública foi escandalosamente usada. Isso configurou a desigualdade de oportunidades na disputa eleitoral”, disse nos autos do processo o ex-vereador.
Com a decisão favorável a Luiz de Deus, Mário Galinho resolveu então apelar para Salvador no TRE – Tribunal Regional Eleitoral, mas o resultado foi mantido.
No final da postagem em seu instagram, o prefeito citou Galinho e agradeceu aos seus advogados pela nova vitória.
“Não satisfeito, Mário Galinho entrou com recurso eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, onde foi novamente derrotado, sendo reconhecido pelo TRE-BA a lisura do pleito eleitoral. Agradeço aos advogados Fernando Montalvão e Jurema Montalvão que estiveram nos defendendo em mais esta ação.”
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