Flávio Henrique diz que não demitirá e nem contratará ninguém ao assumir prefeitura de Paulo Afonso interinamente

Em entrevista exclusiva à Rádio Angiquinho FM, o vice-prefeito Flávio Henrique que assumiu interinamente o comando da prefeitura de Paulo Afonso na manhã desta terça-feira (22) declarou que não demitirá e nem contratará ninguém. Segundo ele, o foco será apenas o de cumprir o fechamento do mandato dentro do que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal e às determinações do Tribunal de Contas do Município.

Essa é a segunda vez que o advogado eleito em 2016 junto com o prefeito Luiz de Deus, assume temporariamente o município. Em setembro de 2017 até o início de janeiro de 2018, ficou no cargo após o titular sofrer um infarto e passar por cirurgia e tratamento. Dessa vez, Flávio Henrique fica no cargo por apenas 10 dias, já que o mandato termina no próximo dia 31.

Luiz de Deus encontra-se em tratamento da Covid-19 em São Paulo, e como está afastado do cargo há mais de 20 dias, a Lei Orgânica Municipal detrmina a transmissão do cargo para o vice-prefeito.

“Fui mais uma vez empossado prefeito de Paulo Afonso. Não chamaria nem de tampão, é mais para o fechamento do mês, que coincide com o final do meu mandato.”, disse o político ao repórter Gil Leal.

Flávio afirmou que os próximos dias serão de intensas atividades: “Apesar de ter só 8, 9 dias de gestão, a gente vai ter muito trabalho porque é preciso fazer diversas verificações a respeito de cumprimentos de obrigações que são típicas do gestor em final de mandato, então meu foco nesse período vai ser esse, claro que estou lá para resolver qualquer eventualidade, qualquer situação que ocorra. Estou à disposição da cidade e de todos os secretários, de toda comunidade, mas o foco do trabalho nesse curto período vai ser o de garantir o fechamento do mandato dentro do que preconiza a legislação, a Lei de Responsabilidade Fiscal e às determinações do Tribunal de Contas do Município.”

Você vai demitir alguém?, perguntou Gil

“Não, não passa pela minha cabeça realizar nenhum ato relativo a pessoal, nem de contratação, nem de demissão, nada absolutamente nada, a não ser que eventualmente aconteça alguma coisa que me obrigue a tomar uma posição, uma decisão, mas não, como eu disse, o foco é fechar o mandato cumprindo todos os ditames legais, então nem passou pela minha cabeça nada relativo a RH, isso está fora de cogitação, repito a não ser que  numa eventualidade eu seja obrigado a tomar alguma medida, se não, é focar em entregar o mandato para o sucessor que apesar de ter sido reeleito, nós temos que cumprir todas as obrigações inerentes ao encerramento do mandato.”

O locutor Anderson de Souza que estava no estúdio da Angiquinho no momento da entrevista também perguntou: “Fornecedores que estavam sem receber da prefeitura, há possibilidade de pagamento?”

“Uma das determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal é que todas as dívidas do município sejam pagas dentro do mandato, aquilo que não for pago no mandato agente faz a inscrição que se chama restos a pagar e deixa o recurso para ser pago em janeiro, então eu hoje já conversei com alguns secretários, e como eu disse anteriormente, esse é foco. Eu já pedi que fosse feito um levantamento, receita e despesas que nós temos, claro regulares, as despesas que têm contratos que foram realizados, a nota fiscal está atestada, a despesa foi liquidada, foi empenhada, nós temos que cumprir e pagar todas as despesas indistintamente para fechar o mandato de acordo com o que determina a LRF. Virou até meme na internet (o pouco tempo que terá à frente da prefeitura), podia ser até um minuto, pra mim é motivo de muito orgulho servir ao meu município, o município que eu nasci, o município que eu amo, pra isso eu fui eleito e nesses nove dias, eu vou desfrutar, vou usufruir, estou à disposição da cidade, da comunidade e estarei lá diariamente pra poder terminar 31 de dezembro com toda prefeitura regularizada, com todas as suas contas pagas. A ideia é que nenhum fornecedor, ninguém tenha débitos não, até porque a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite isso.”

Sobre o pagamento dos funcionários, o senhor tem alguma informação?

“Eu ainda não tenho a data, o nosso secretário de Finanças (Valdenor Teixeira), ele está despachando, trabalhando em casa home-office, mas eu pedi uma reunião com ele, mais tarde eu vou me encontrar com ele pra gente discutir isso, para até o final do dia a gente ver essa programação, mas assim que tiver o dia eu passo para vocês.”

Covid-19 – Horário do comércio esticado para evitar aglomeração

“Provavelmente nós vamos esticar o horário do comércio agora para as festas de fim de ano, Natal para poder dá mais tempo ao consumidor, mais tranquilidade para ir ao comércio, fazer suas compras de fim de ano, tentar diminuir ao máximo a aglomeração. A covid é um problema enorme de muita gravidade e eu queria aproveitar o espaço da rádio para deixar o meu apelo à população, só sair quando necessário, quando sair tomar todas as precauções possíveis, usar sempre máscara, está sempre lavando as mãos com álcool 70, enfim, todos esses cuidados ainda precisam ser observados por todos porque a doença está aí e a gente precisa tomar todas as precauções para evitar que esse problema se agrave ainda mais.”