24 de julho de 2024

Fim da greve após 70 dias: professores e técnicos de universidades federais assinam acordo

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Redação, sitepa4

Técnicos terão reajuste médio de 31,2% em quatro anos

Nesta quinta-feira (27), em Brasília, o governo federal firmou acordos com as entidades representativas dos professores e técnicos-administrativos das universidades públicas e institutos federais de educação, encerrando uma greve que durou 70 dias. As atividades acadêmicas foram retomadas ontem.

Os acordos foram celebrados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).

Para os docentes, o acordo prevê uma reestruturação na carreira, incluindo um aumento médio de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. Além disso, haverá uma reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira. Com essas mudanças, o salário inicial de um docente com doutorado passará para R$ 13,7 mil, e um professor titular, no topo da carreira, receberá R$ 26,3 mil em 2026.

Para os técnicos, o acordo contempla um reajuste médio de 31,2% ao longo de quatro anos. A progressão na carreira também será ajustada, aumentando dos atuais 3,9% para 4,0% em janeiro de 2025 e para 4,1% em abril de 2026.

Além dos reajustes salariais, o Ministério da Educação comprometeu-se a revogar a Portaria nº 983/2020, que regulamenta as atividades docentes no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Também será criado um Grupo de Trabalho, com prazo de 60 dias após a assinatura do acordo, para elaborar uma nova regulamentação.

Outra medida acordada foi a recomposição do conselho que estabelece as diretrizes para a concessão da certificação destinada a professores de cursos técnicos de nível médio.

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