Durante entrevista à Rádio Bahia Nordeste, o ex-integrante da Secretaria de Agricultura de Paulo Afonso, Nilton Oliveira, fez duras críticas ao atual titular da pasta, André Vitor, e cobrou providências quanto à regularização de poços artesianos na zona rural do município. Ele chegou a pedir publicamente que o secretário deixe o cargo, alegando falta de diálogo com as associações e abandono das demandas dos agricultores.
Nilton, que atualmente representa a Associação dos Pequenos Agricultores do Bogó, denunciou que a atual gestão tem dificultado a regularização dos poços perfurados anteriormente, prejudicando comunidades que dependem da água para subsistência. Segundo ele, a resistência por parte do secretário se deve ao fato de o projeto ter sido idealizado ainda na gestão passada, na qual Nilton atuava como membro da equipe do então secretário Jandirson Torres.
“É hora de mudar o secretário da pasta. É evidente a falta de atenção do prefeito e do secretário de Agricultura em relação aos agricultores. As demandas são constantes, mas não há um diálogo efetivo com a população rural, que se sente abandonada”, afirmou Nilton durante a entrevista.
Em resposta às declarações, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural emitiu uma nota oficial em que rebate as críticas e faz graves denúncias contra Nilton Oliveira. Segundo o comunicado, entre os anos de 2017 e 2024, foram perfurados cerca de 200 poços artesianos sem o cumprimento das exigências legais, como outorga para uso da água, relatórios técnicos, análises da água e licenciamento ambiental.
De acordo com a pasta, essas irregularidades estão hoje prejudicando moradores, que enfrentam dificuldades até mesmo para obter a chamada tarifa verde rural, já que a Coelba exige a apresentação da licença ambiental para concedê-la.
A secretaria também afirmou que, após deixar a gestão, Nilton teria criado uma empresa e estaria cobrando pelo licenciamento dos poços irregulares que ele próprio ajudou a instalar enquanto fazia parte da administração. O órgão denunciou ainda que ele solicitou dados pessoais de moradores beneficiados, sem apresentar autorização formal, o que fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
“A divulgação indevida de informações configura violação ao direito à privacidade, podendo gerar ações judiciais e responsabilização por danos materiais e morais”, diz trecho da nota.
Por fim, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural reforçou que está atuando para corrigir as falhas herdadas de gestões anteriores, com foco na legalidade e no respeito à população rural.
