Todas as profissões existentes são de grande importância para a nossa vida, porém, há aquelas que agem diretamente em nosso bem-estar, como por exemplo, Os Dentistas.
A prática da profissão de Cirurgião-Dentista é uma atividade que faz com que os profissionais exerçam suas atividades sob condições que prejudicam a sua saúde ou a sua integridade física, ou seja, em condições insalubres. Tal prática, de acordo com a Lei de Aposentarias Especial da Previdência, faz jus a uma aposentadoria especial.
Essas condições prejudiciais à saúde proporcionam ao Dentista uma aposentadoria especial com o tempo reduzido. A lei garante a esses profissionais a possibilidade de requerer a aposentadoria com apenas 25 anos de contribuição. Além de não exigir idade mínima do contribuinte e no cálculo do valor do benefício não se aplica o temido fator previdenciário, ainda em vigor na nossa legislação.
Por esses motivos a aposentadoria especial é bastante vantajosa, tendo em vista que ao não se aplicar o fator previdenciário, o valor do benefício corresponde à média bruta das contribuições vertidas durante o período contributivo.
Todos esses profissionais tem direito a Aposentadoria Especial com tempo reduzido, tendo em vista que a lei não faz distinção entre o segurado empregado e o contribuinte individual para fins de concessão do benefício, devendo cada um ser analisado observando suas peculiaridades.
Para ter direito ao benefício é preciso provar o tempo de contribuição e a insalubridade do local de trabalho. No caso de profissionais liberais, deve-se provar que o tempo de colaboração é permanente, e não habitual (eventual). Para isso, é necessário um laudo técnico ambiental de um profissional de segurança do trabalho.
É de extrema importância, portanto, que o profissional tenha conhecimento das possibilidades de aposentadoria e dos valores desse benefício para que, o quanto antes, comece a programar seus rendimentos na velhice. Irá chegar um dia em que você não vai querer ou poder mais trabalhar, ou que pretenderá reduzir o ritmo de trabalho, e será tarde demais para um planejamento.
De todo modo, planejar a aposentadoria é algo recomendado aos profissionais de qualquer área, sendo que é imprescindível dar maior importância no caso dos dentistas. Procure sempre um profissional especializado, considerando que um cálculo mal feito e uma opção errada podem trazer diversos prejuízos financeiros ao segurado.
Para lembrar a importância desses profissionais, comemoramos em 25 de outubro o Dia do Dentista. Feliz dia aos profissionais da odontologia.
*JOSÉ LUIZ NETO. É advogado Do Escritório
Luiz Neto Advogados Associados
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Fonte: INSS e Agência Brasil
