21 de julho de 2024

Decreto exonera aposentados do quadro de servidores da Prefeitura de Paulo Afonso

Por

Redação, sitepa4

Procurador Igor Montalvão explica a aplicação do decreto. Foto: PMPA

 

Em mais uma ação para controlar os gastos e assim realizar o ajuste financeiro do município, o prefeito em exercício Marcondes Francisco, publicou no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (10), o Decreto 6.449/23 que trata sobre a vacância dos cargos ocupados pelos servidores públicos aposentados pelo Regime Geral de Previdência, e dá outras providências.

A medida visa exonerar os aposentados que estão no quadro da gestão municipal e gerar redução de despesa para os cofres públicos, de acordo com dados da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira do Município, que tem como objetivo enxugar o custeio de cada pasta, equilibrar os gastos, levando em consideração suas necessidades e finalidades, sem comprometimento da máquina pública.

O decreto completo com a lista dos servidores está no Diário Oficial (CLIQUE AQUI)

O Procurador Igor Montalvão explica a aplicação do decreto:

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