O Instituto Vale do São Francisco – Instituto de Anticorrupção e Defesa do Cidadão (IVASF), sociedade civil sem fins lucrativos, vem travando uma batalha judicial em Paulo Afonso, Bahia, para resolver o grave problema da proliferação das baronesas no Balneário Prainha. Representado por seu presidente, o ex-vereador Daniel Luiz, o IVASF ingressou com uma Ação Civil Pública Ambiental, solicitando medidas urgentes para a remoção das baronesas.
A proliferação das baronesas causou sérios transtornos à população local e ao meio ambiente. A inércia inicial das autoridades levou Daniel Luiz a buscar os direitos da população na justiça. Em 2022, após anos de luta, a Justiça Federal determinou que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) e a Prefeitura de Paulo Afonso tomassem medidas imediatas para a retirada das baronesas do Balneário Prainha. “A decisão judicial foi fundamental para impulsionar as ações de combate à praga,” afirmou Daniel Luiz da Silva.
Em maio de 2022, um acordo foi firmado entre a Prefeitura e a CHESF. A empresa ficou responsável pela retirada das baronesas já presentes no local, enquanto o município ficou encarregado de impedir a chegada de novas plantas. A responsabilidade pela destinação final das baronesas também foi definida no acordo. “A resolução do problema das baronesas não se deu apenas pela atuação das empresas, mas também pela mobilização da população e do IVASF,” destacou Daniel Luiz.
Para Daniel Luiz, com a aproximação das eleições municipais em Paulo Afonso, alguns pré-candidatos a prefeito e vereador se apropriaram da questão das baronesas, apresentando-se como os responsáveis pela solução do problema. “É crucial analisar as ações e propostas desses candidatos de forma crítica, verificando se há um compromisso genuíno com a preservação ambiental e o bem-estar da população, ou se trata apenas de oportunismo político,” criticou Daniel Luiz.
A luta contra as baronesas em Paulo Afonso serve como um lembrete da importância da mobilização social e da cobrança por parte da população para garantir o cumprimento das leis e a proteção do meio ambiente. “É fundamental que os cidadãos permaneçam engajados e atuantes, cobrando dos futuros gestores soluções permanentes e eficazes para os problemas da cidade,” concluiu Daniel Luiz da Silva.
O processo Nº 1001828-58.2019.4.01.3306, movido pelo IVASF, continua tramitando, com a esperança de trazer soluções definitivas para os problemas ambientais enfrentados por Paulo Afonso, informou ainda Daniel.
Enxugar gelo, este termo é verdadeiro quando o assunto é baronesa no lago da PA4. Tem que buscar solução urgente, para as causas. Tratar o efeito, é chover no molhado. Tem mesmo é diminuir drasticamente a produção de tilápias no leito do rio, aí sim os efeitos serão mínimos ou se extinguirão.