Na sessão desta terça-feira (15/03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer recomendando a aprovação com ressalvas das contas referentes ao município de Chorrochó, da responsabilidade do prefeito Humberto Gomes Ramos, referente ao exercício de 2020. Também foi apresentada – e aprovada – uma Deliberação de Imputação de Débito estipulada em R$ 1 mil. Na mesma sessão, outras dez contas de prefeituras foram aprovadas.
Outras aprovações – Além das contas do município de Chorrochó, também foi recomendada a aprovação das contas de mais dez prefeituras, todas com ressalvas. Essas contas são referentes ao exercício de 2020.
Foram analisadas e aprovadas as contas das prefeituras de Anguera, da responsabilidade de Fernando Bispo Ramos; de Simões Filho, Diógenes Tolentino Oliveira; de Cocos, Marcelo de Souza Emerenciano; de Cruz das Almas, Orlando Peixoto Pereira Filho; de Dom Macedo Costa, Egnaldo Piton Moura; de Ipecaetá, Sueder Santana Silva Santos; de Ipiaú, Maria das Graças César Mendonça; de Lagoa Real, Pedro Cardoso Castro, de Olindina, Bianca Bittencourt de Carvalho e Vanderlei Fulco Caldas; e de Rio do Pires, Gilvânio Antônio dos Santos.
No caso dessas prefeituras, ambas as contas – governo e gestão – são de responsabilidade do próprio prefeito, que atua concomitantemente como chefe de governo e ordenador de despesas.
Os conselheiros relatores, ao final de cada voto, também apresentaram Deliberação de Imputação de Débito – DID, com propostas de multas aos gestores nos valores de R$ 7 mil (Simões Filho); R$ 1,5 mil (Cruz das Almas); R$ 2 mil (Dom Macedo Costa); R$ 2,5 mil (Lagoa Real, Olindina e Rio do Pires); R$ 3 mil (Ipecaetá); R$ 4 mil (Cocos e Ipiaú) e R$ 5 mil (Anguera) em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos. No caso de Olindina, a DID é aplicada somente ao gestor Vanderlei Fulco Caldas.
