Uma das principais contas que pesam no bolso do consumidor todos os meses pode estar ainda mais cara sem que o consumidor perceba. A cada ano e meio, o consumidor brasileiro acumula um mês de pagamento indevido na conta da luz. Esse é o tamanho do prejuízo causado pela cobrança irregular de tributos, segundo entendimento do advogado José Luiz de Oliveira Neto, durante entrevista na manhã desta quarta-feira, 30, ao programa Diário da Manhã da rádio Betel FM, apresentando pelo radialista Bob Charles.
Segundo ele, uma decisão recente do STJ considerou ilegal a inclusão da alíquota de 5,4% referente à cobrança de PIS e COFINS nas faturas de energia elétrica. A decisão do STJ vale apenas para o caso de um consumidor gaúcho contra a empresa Rio Grande Energia S.A., mas abre um precedente para ações deste gênero – individuais e/ou coletivas – em todo o país.
No bolso de cada consumidor, o valor pode parecer pequeno. Para uma conta de R$ 100 mensais, o prejuízo chega a R$ 65 em um ano, ou a R$ 100 em 18 meses. Mas para o governo a arrecadação é volumosa. Além disso, eles ainda cobram perda de energia e tributos. Para se ter uma idéia do negócio espetacular, numa conta de energia cujo valor original pelo consumo seria de R$ 596,13, com os impostos o consumidor desembolsou 1.427,87. Ou seja, é raposa tomando conta de galinha, comentou Dr. Luiz Neto.
Parabéns, seria muito bom que outros advogados, órgãos relacionados se posicionassem junto a defesa do consumidor, cidadãos e principalmente a justiça, que por inúmeras vezes faz vistas grossas e faz de conta que é natural esse tipo de situação.