O Conjunto Penal de Paulo Afonso, em parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia, iniciou nesta semana um amplo mutirão carcerário voltado à análise da situação jurídica de internos e ao fortalecimento do processo de ressocialização. A ação, realizada dentro da unidade prisional, mobiliza dezenas de profissionais e busca garantir o acesso à Justiça para pessoas privadas de liberdade que não possuem condições de constituir advogado.
O mutirão é fruto da articulação entre a Direção do Conjunto Penal — representada pelo diretor Dr. Tiago Matos e pela diretora adjunta Dra. Lívia Gracielle Salvador — e a Defensoria Pública, por meio da coordenadora da 10ª Região, Dra. Larissa Rolemberg.
“Garantir acesso à Justiça é prioridade”, diz diretor do Conjunto Penal
Segundo o diretor Dr. Tiago Matos, o principal objetivo da iniciativa é atender internos que, apesar de privados de liberdade, não possuem acesso à defesa técnica devido à falta de condições financeiras.
“Esse mutirão visa atender inicialmente 226 internos, a maioria do regime semiaberto, muitos deles já aptos ao retorno gradual ao convívio social. A Defensoria abraçou essa causa e hoje estamos dando andamento às demandas judiciais dos internos, garantindo o acesso à Justiça”, afirmou.
Ele destacou ainda que a ação conta com uma estrutura reforçada: cerca de 25 servidores da Defensoria Pública, além de policiais penais do Conjunto Penal. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) — subseção Paulo Afonso — também esteve presente acompanhando o atendimento, assim como a Prefeitura Municipal, que cedeu toda a estrutura solicitada para viabilizar o mutirão.
Defensoria destaca caráter social e humanitário da iniciativa
A defensora pública Dra. Larissa Rolemberg ressaltou que o projeto ultrapassa a dimensão jurídica, alcançando também aspectos sociais e humanitários.
“Encontramos internos sem advogados constituídos e processos sem defesa ativa. Por isso, firmamos esse compromisso: estar aqui com toda a equipe, reavaliando representações processuais e garantindo direitos. Nada disso seria possível sem a parceria da direção do Conjunto Penal, da Prefeitura, da OAB, do comando da Polícia Militar e dos profissionais de assistência social e psicologia”, disse.
Inicialmente planejado para dois dias, o mutirão precisou ser ampliado devido à alta demanda. A ação teve início com o atendimento às internas do bloco feminino e, em seguida, aos internos do bloco masculino. Embora a unidade tenha mais de 700 detentos, esta etapa foi definida como a primeira de outras que virão.
“Um marco para a unidade prisional”, afirma diretora adjunta
A diretora adjunta Dra. Lívia Gracielle Salvador classificou a ação como um marco na história da unidade e da Defensoria Pública.
“Estamos rompendo muros, mostrando à sociedade que aqui dentro existe um trabalho sério de ressocialização. A ação é de grande importância porque reforça nosso compromisso com a dignidade das pessoas privadas de liberdade. Queremos que, quando deixarem a unidade, retornem melhores à sociedade”, declarou.
Segundo ela, este é apenas o começo: “É o início de um trabalho que precisa continuar. Vamos nos esforçar para ampliar o atendimento e melhorar a qualidade de vida dos internos, sempre tendo como foco a ressocialização.
O mutirão segue em andamento e deve se estender para novas etapas nos próximos dias.
