21 de junho de 2024

ARTIGO – O princípio das dores (Francisco Nery Júnior)

Por

Redação, sitepa4

Por Francisco Nery Júnior

Alguns países afundaram e tiveram de se recuperar a duras penas pela incúria dos seus dirigentes. A recuperação demandou sacrifícios vários nas costas do povão. A Argentina está a afundar. No Brasil, o filme é velho e velha a humilhação de bater à porta do FMI, Fundo Monetário Internacional. Com uma Dívida Pública – que sobe a cada dia – na casa dos 5,89 trilhões de reais, o temor do naufrágio volta a nos rondar.

O esforço arrecadatório do governo se esvai no pagamento do custeio do serviço público e no pagamento do serviço da dívida. Do último Orçamento Federal, sobraram míseros 80 bilhões de reais, apenas um terço do orçamento da Petrobras, para investimentos na infraestrutura.

Em parágrafo específico, para espanto e desânimo do leitor, o Brasil paga cerca de 500 bilhões de reais de juros da dívida por ano. Isto quer dizer 1,37 bilhão por dia!

Donde o esforço do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para descobrir um meio de aumentar a arrecadação. O brasileiro sobrecarregado de impostos reage e o ministro começa a perder a paciência. É o princípio das dores que temos dito, nesta coluna, que um dia viria.

Os municípios brasileiros e os estados começam a cortar despesas básicas por força da redução das cotas do FPM e do FPE (Fundo de Participação dos Municípios e Fundo de Participação dos Estados). Promessas e juras eleitoreiras começam a cair no esquecimento. Sem o danado do dinheiro, não se faz nada. Presente o engodo, real o resultado da irresponsabilidade. Vale lembrar que até a metade dos anos noventa, a dívida total era cerca de 80 bilhões de reais, o que nos autoriza classificar o aumento para 5,89 trilhões de irresponsabilidade. Narrativas, projetos e soluções não prioritárias, virtuais cortinas de fumaça, pipocam em todos os lados.

O nosso diesel, fundamental num país predominantemente rodoviário, é caro por falta de oleodutos e refinarias. A perda do agronegócio – pasme o leitor – é de cerca de 30% por falta de infraestrutura de escoamento. A tabela do SUS não é reajustada desde o ano de 2008 e o orçamento da Defesa do Brasil continental não passa de 124,4 bilhões de reais. Todo o esforço do brasileiro pagador de pesados impostos é dedicado – apenas – ao custeio da máquina pública e ao serviço da dívida. A crença é estarmos autorizados a afirmar que estamos no princípio das dores. Infelizmente estamos.

Há milhares de obras públicas paradas em todo o Brasil. Sai a ordem de serviço e a devida parcela de entrada. A empreiteira dá início aos trabalhos e não recebe as parcelas subsequentes o que leva à paralização da obra. A informação é do senador Confúcio Moura do Estado de Rondônia.

E o balaio de gatos da esquerda racha escancaradamente. Claro, sem o danado do dinheiro não se faz nada. Não há como comprar lealdade e adquirir adesão. O início das dores se consubstancia na impossibilidade de financiar e coordenar quase quarenta ministérios. Vão ainda ficando patentes erros fundamentais como a usina hidrelétrica de Belo Monte, na Amazônia, que, dos dezoito geradores, apenas um pode gerar energia nos períodos de estiagem. Com a opção do regime de fio d’água – que condenamos nesta coluna e que muitos especialistas hoje condenam -, apenas um gerador tem condição de funcionar. A consequência é o custo de geração de energia térmica seis vezes maior; custo pago, como sempre, pelo consumidor.

Se sobrevivermos à crise com um alto crescimento anual do PIB (Produto Interno Bruto) que mantenha a relação com a dívida suportável, e se pensarmos seriamente em uma reforma política, poderemos sair do impasse – antes do afundamento.

Um farol acaba de aparecer na cidade do Joinville, Santa Catarina. O novo prefeito eleito, alguém de fora do establishment, terceiro melhor prefeito avaliado do Brasil, aponta direções. Pra início de conversa, conta com o apoio da Câmara de Vereadores composta de 15 novos edis de um total de 19. Em outras palavras, o povo de Joinville elegeu seus representantes dentro do critério de competência e comprometimento. O senhor jovem prefeito conseguiu, com eles, montar um “Comitê de Destravamento” que logo se debruça sobre um problema detectado procurando resolvê-lo. As compras da prefeitura foram centralizadas em uma secretaria com uma controladora geral ligada diretamente ao prefeito.

Embora outros entraves de burocracia – dois anos e meio para uma ordem de serviço poder ser dada, cerca de 4000 questionamentos do Ministério Público em pouco mais de dois anos – o prefeito de Joinville parece nos reanimar e nos convencer que pode – ainda – haver solução que, acreditamos, só virá se aprendermos a valorizar o nosso voto não o trocando por um favor menor individual qualquer.

 

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