A Prefeitura de Paulo Afonso publicou no Diário Oficial a contratação, via inexigibilidade, de mais de R$ 2,5 milhões para a aquisição de material didático de inglês destinado aos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal. A medida ocorre poucos dias antes do término do mandato do atual prefeito, Marcondes Francisco, derrotado nas últimas eleições por Mário Galinho. O momento da contratação e os valores envolvidos têm gerado críticas e questionamentos no município.
Críticas e questionamentos da APLB Paulo Afonso
A presidente da APLB Sindicato, Esmeralda Patriota, questionou o valor e o momento da aquisição, afirmando que há prioridades não atendidas nas escolas municipais.
“De novo, outra compra de livros de inglês para os alunos das séries iniciais está acontecendo. É muito pertinente quando você diz que deveria ter uma auditoria. Isso é muito instigante. Novamente, esse investimento gordo em livros de inglês, quando a gente poderia ter outros fomentos, de estrutura para os projetos de saberes. As professoras bancam parte desse material do próprio bolso, e você vê um investimento pesado de dois milhões em livros de inglês”, afirmou.
Esmeralda também fez um alerta sobre a empresa fornecedora dos materiais: “Intriga saber que essa empresa, eu estive in loco, e averiguei que a sede era na periferia do subúrbio do Pau da Lima, onde funcionava em uma igreja. Eu publiquei esse vídeo e simplesmente as pessoas ignoraram. Inclusive, levei para o Ministério Público. É intrigante, sim. Deveria haver averiguação. Essa empresa também vendeu para um município vizinho, Pedro Alexandre. Inclusive já mudou de endereço a empresa”, pontuou.
A sindicalista criticou ainda a falta de investimentos em materiais básicos e cotidianos nas escolas, destacando a importância de maior fiscalização e transparência na gestão dos recursos públicos.
Justificativa da Secretaria de Educação
Segundo a Secretaria de Educação, o material adquirido é da coleção Wings, que já foi implementada nos anos de 2023 e 2024, alcançando boa aceitação e resultados positivos. Alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o programa compreende livros impressos e digitais, uma plataforma de ensino interativa, assessoria pedagógica presencial e remota, além de cursos online de inglês para capacitação de professores.
A secretaria justificou que a contratação neste momento é necessária para o planejamento do ano letivo de 2025, que terá início em fevereiro. A pasta destacou que serão atendidos 7.250 alunos da Rede Municipal de Ensino matriculados do 1º ao 5º ano. O custo anual por aluno é de R$ 351,00.
Veja nota na íntegra:
O Programa de Inglês para o ensino fundamental da coleção didática Wings já vem sendo adotada nas escolas públicas municipais nos anos de 2023 e 2024, alcançando boa aceitação e oferecendo bons resultados.
O material esta alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e demais documentos normativos, compreendendo o fornecimento de:
- a) Material didático pedagógico impresso e digital, incluindo livros digitais, áudios, flashcards, e sugestões de avaliação, todos organizados de acordo com as diretrizes da BNCC;
- b) Plataforma digital com recursos interativos, como livros digitais, áudios, flashcards, e um canal de comunicação para suporte contínuo, acessível para professores e equipe pedagógica;
- c) Serviço de assessoria pedagógica presencial e remota, incluindo formação inicial e continuada para a equipe docente e coordenadores, visitas de acompanhamento e um canal exclusivo de atendimento para suporte remoto;
- d) Curso de inglês online para professores, visando à capacitação contínua e ao aprimoramento das habilidades linguísticas dos docentes, garantindo que estejam preparados para explorar ao máximo o potencial dos alunos e proporcionar um ensino de alta qualidade.
Serão atendidos 7.250 alunos da Rede Municipal de Ensino matrículados do 1º ao 5º ano. O custo anual por aluno é de R$ 351,00.
Sobre a aquisição se realizar agora, as aulas iniciarão em 03/02/2025, e as contratações necessárias para o início do ano letivo tem que ser planejadas e realizadas ou ao menos iniciadas ainda em 2024. Fardamento; kit de material escolar; entre outras contratações já estão sendo providenciadas
