No tão esperado debate sobre a saúde do município, que colocou frente a frente o secretário municipal Luiz Aureliano e os vereadores da bancada oposicionista, que não têm poupado críticas a esta área, muitos populares presentes, protestos e em vários momentos, clima de tensão entra o secretário e os edis.
Foram feitas várias intervenções pelo presidente da câmara municipal para controlar a sessão. O secretário chegou a ser advertido pelo presidente por ter ofendido alguns vereadores, um deles, Marquinhos do Hospital (DEM) da bancada governista, por ter mais uma vez, ter exigido do secretário de saúde o cumprimento de uma Lei Federal relativa à carga horária dos assistentes sociais.
O democrata afirmou que os assistentes sociais lotados na secretaria de saúde estão trabalhando 40 horas semanais divididas em dois turnos por dia (04 horas pela manhã e 04 à tarde), enquanto que a Lei Federal de 2010, sancionada pelo ex-presidente Lula, fixou a carga horária desses profissionais em 30 horas semanais, sendo 06 horas ininterruptas por dia. Marquinhos.
Aureliano disse que está obedecendo a Lei maior, que é a Constituição. O governista contra argumentou reafirmando que a Lei foi aprovada por Lula e que, portanto, é uma Lei Federal, chegou a se dirigir ao Procurador da Prefeitura, Flávio Henrique, que estava na sessão, dizendo que não estava entendendo mais nada.
Os vereadores da oposição foram enfáticos em dizer que o secretário Aureliano não conseguiu convencer com os dados apresentados para justificar o fechamento da maternidade do HMPA (Hospital Municipal de Paulo Afonso) do BTN (Bairro Tancredo Neves).
Celso Brito e Ozildo Alves disseram que o secretário foi precipitado e irresponsável em fechar a maternidade sem nenhum planejamento, uma vez que fez isso três dias após assumir a pasta. Aroldo do Hospital voltou a afirmar que a infeliz decisão resultou na superlotação da maternidade do HNAS (Hospital Nair Alves de Souza). Edson Oliveira (Dinho) enfatizou seu Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da Maternidade do HMPA. Daniel Luiz foi direto e perguntou se o secretário iria reabrir ou não a maternidade.
Gilson Fernandes, Celso Brito e Ozildo Alves questionaram ao secretário se ele teve o apoio do prefeito Anilton Bastos (DEM) para fechar a maternidade, porém, todas em essas situações, o secretário “fugiu” da pergunta. Regivaldo Coriolano, em suas considerações, também pontuou a fragilidade dos argumentos utilizados pelo secretário e disse que também não se convenceu com a extinção da casa de parto do BTN.
No final, o vereador Ozildo Alves solicitou ao secretário que seja enviado a câmara de vereadores o mais breve possível, com intuito de resguardar e garantir o direito e a segurança da vida dos cidadãos pauloafonsinos um Termo de Responsabilidade assinado pelo Prefeito de Paulo Afonso, Secretário Municipal de Saúde, Diretor Administrativo e Diretor Médico do HMPA, sobre o pleno acordo no fechamento da maternidade do HMPA, no qual essa conduta tomada não trará danos nenhum à população própria e referenciada, e que os casos de urgências obstétricas que por ventura venham aparecer nessa instituição, terão suporte e estrutura adequada para prestar os atendimentos iniciais, sem que comprometa a vida da gestante e do feto.
