OZILDOALVES.COM.BR – CONTATO
Mensagem enviada através do site em 18/3/2010 – 23h9m
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Nome: ANTONIO FRANÇA
E-mail: antoniofrancas@yahoo.com.br
Mensagem: Já é rotina no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, as notificações contra as irregularidades do Prefeito padre Teles, cometidas à frente da Prefeitura Municipal. Tudo conforme Edital abaixo:
EDITAL Nº 052/2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, pelo presente Edital, NOTIFICA os Agentes Políticos/Gestores, abaixo relacionados, para que, no prazo de 20 (vinte) dias de sua publicação, apresentem defesa e comprovações pertinentes às acusações e/ou irregularidades apontadas nos processos correspondentes. Findo o prazo, os autos serão relatados em Sessão Plenária nas condições em que se encontrarem, considerando-se o(s) notificado(s) revel (éis). Saliente-se que os autos se encontram na Sede desta Corte, para consulta ou vistas, diretamente ou através de representante(s) credenciado(s), nos horários de expediente do Tribunal, na forma das Leis nos 06/91 e 14/98.
CONSELHEIRO: OTTO ALENCAR
NOTIFICADO
PREFEITURA MUNICIPAL
EXERCÍCIO 2006
PROCESSO Nº 02641-10
José Francisco dos Santos Teles
Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA
OZILDOALVES.COM.BR – CONTATO
Mensagem enviada através do site em 19/3/2010 – 0h18m
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Nome: ANTONIO FRANÇA
E-mail: antoniofrancas@yahoo.com.br
Mensagem: Funasa Notifica Prefeito de Santa Brígida para Devolver Recursos Desviados de Convênio.
O Prefeito padre Teles vem tentando maquiar a suposta execução do Convênio nº 0545/2004, no valor de R$ 239.983,16 assinado entre a FUNASA e a Prefeitura Municipal de Santa Brígida-BA., com o objeto de Execução do Sistema de Esgotamento Sanitário na sede do município. Trata-se de pleito encaminhado a Funasa pelo ex-prefeito e assinado pelo mesmo em junho de 2004. Ocorre que passados mais de 3 anos, dentro da programação da Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, dentro das premissas do PAC – foi realizada Licitação pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, através da CODEVASF –
onde consta o seguinte: Edital nº 66/07, Concorrência, que tem por objeto a Execução das obras e serviços relativos ao sistema de esgotamento sanitário da cidade de Santa Brígida, situada na Bacia do Rio Francisco, no estado da Bahia, englobando: rede coletora, estações elevatórias de esgotos (ETE), emissários/linhas de recalque, ligações domiciliares e montagens de equipamentos. A Empresa vencedora foi a PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM por ter apresentado o menor valor de R$ 3.865.189,00 (três milhões oitocentos e sessenta e cinco mil cento e oitenta e nove reais. De modo que já tem mais de 01 ano que os serviços estão sendo executados, não existindo pois, a necessidade da execução do convenio ora liberado, haja vista, servir tão somente de instrumento para a prática de corrupção por parte da
administração municipal local, que irá prestar contas por serviços executados por força dos recursos da Codevasf, acima citado.
Conforme denuncia encaminhada por Antonio França a: FUNASA, CGU e TCU, já está surtindo efeito, pois a FUNASA notificou a Prefeitura Municipal de Santa Brígida, através da Notificação nº 005/2010/NUCONT/CORE-BA, já confirmada por visita técnica
de que os supostos recursos aplicados na Rua dos Romeiros, já havia sido executada pela CODEVASF. O padre Teles já recebeu R$ 143.989,89 (Cento e Quarenta e Três Mil Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Oitenta e Nove Centavos) . ..”Implicando em inscrição da PMSB no cadastro de inadimplentes do SIAFI e
encaminhamento do processo para instauração da competente Tomada de Contas seguindo de registro no CADIN”…
É dessa forma que caminha a aplicação dos recursos públicos em Santa Brígida, corroborada pela omissão do Ministério Público local. A propósito, a enquete do site de Ozildo Alves, demonstra a atuação do mesmo.
