A Câmara Municipal de Paulo Afonso se fez presente no dia 11 de março, no primeiro encontro das Câmaras Municipais do Estado da Bahia promovido pela FEBACAM – Federação Baiana das Câmaras Municipais -, para discutir a queda no duodécimo, repasse financeiro das prefeituras às Câmaras. O evento foi realizado no Centro Cultural do Poder Legislativo, em Salvador, e reuniu mais de 500 vereadores.
Segundo o presidente da FEBACAM, Albano Fonseca, foram convidados todos os deputados e senadores, porém, apenas o deputado federal Marcos Medrado – PDT – compareceu ao evento. O deputado presente, ao discursar, disse que ao votar a PEC dos vereadores não sabia que o recurso financeiro das Câmaras seria reduzido, por este motivo pediu desculpas aos edis e se prontificou a ajudá-los “irei elaborar uma emenda para tentar corrigir o meu erro” destacou o deputado.
Também se fez presente, o coordenador do TCM – Tribunal de Contas do Município -, Dr. Antônio Dourado, ele ressaltou a importância da FEBACAM, defendendo alguns pontos apresentados pela entidade e esclareceu algumas dúvidas referentes ao tema.
Ao fazer uso da palavra o superintendente contábil da FEBACAM, Rogério Rocha, revelou que entrará com uma ação no TCM para que não se aplique a redução nos percentuais do repasse financeiro às Câmaras este ano, considerando os percentuais que já estavam estabelecidos no PPA.
Albano Fonseca conclui a reunião externando os pontos satisfatórios e significativos, e disse que o próximo passo será levar a discussão à Brasília, para isso, será formada uma comissão com os presidentes das regionais da FEBACAM.
Darcimone Patriota – ASCOM/CMPA
