O pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas decidiu, por cinco votos contra três, aposentar compulsoriamente o juiz titular da comarca de Santana do Ipanema, André Luiz Tenório Cavalcante. O magistrado manteve por 2 anos e 10 meses um réu preso, acusado de tráfico de drogas em julho de 2003, sem interrogá-lo. O juiz já havia respondido a outros dois processos administrativos no Tribunal de Justiça. O primeiro tratou da posse de uma arma oriunda dos autos de um processo e ainda do fato de o juiz ter deixado 60 processos trancado num armário durante as férias – o que impediu a tramitação dos mesmos e também o trabalho da corregedoria do TJ. O segundo processo foi referente a lentidão no decorrer de 170 processos sob a sua responsabilidade.
Em janeiro do ano passado, o pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas decidiu, em sessão realizada na tarde desta terça-feira, 22, pela a abertura de inquérito administrativo contra o juiz da Comarca de Santana do Ipanema, André Luiz Tenório Cavalcante.
De acordo com informações apuradas pelo Alagoas24horas, o processo foi aberto após o corregedor-geral do tribunal, desembargador Sebastião da Costa Filho, realizar inspeções correicionais de rotina no fórum de Santana do Ipanema.
Entre as irregularidades encontradas estariam a realização de audiências presididas pela escrivã da Comarca, a emissão de certidões assinadas pela escrivã na qual ela atesta a ausência do juiz e afirma que mesmo quando ele se encontrava no fórum se recusava a presidir as audiências, entre outras denúncias.
De acordo com a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Alagoas, o juiz André Luiz Tenório Cavalcante deverá ser ouvido pela Corregedoria e após depoimento os desembargadores se reunirão para estudar o parecer e julgá-lo.
No entanto, até que o processo seja encerrado, o juiz permanece à frente da Comarca de Santana do Ipanema, desempenhando normalmente suas funções. O Alagoas24horas tentou entrar em contato com o juiz André Luiz Tenório Cavalcante, mas não obteve êxito.
