Toque de recolher volta a todo vapor em cidade baiana

Toque de recolher volta em 2010 a todo vapor:

Conforme já informado, o Toque de RECOLHER (ACOLHER), depois da pausa de fim de ano, voltou a funcionar nesta semana, em que pese as férias do Magistrado.

Segundo dados da Depol, desde junho/09, MAIS DE 86 CAÇA NÍQUEIS ( contravenção segundo art. 50 da Lei de Contravenções Penais) JÁ FORAM “RETIRADAS” DA CIDADE Pela Polícia civil, ( SEGUNDO DADOS DA DEPOL).

Retificando os dados enviados, nos 07 meses da medida, já foi encaminhado, EM SANTO ESTEVAO E IPECAETÁ-BA, UM TOTAL DE 412 Crianças e Adolescentes para o Juizado da Infância e da Juventude : junho/Julho: 128, Agosto: 53, 60, 37, Nov 42, Dezembro: 25, 104 DA CIDADE DE IPECAETÁ-BA.

Após serem, encaminhados para o Juizado (art. 101, I, do ECA), os pais e os menores são advertidos e, em caso de reincidência, os pais poderão pagar de 03 a 20 salários mínimos (ART. 249 DO Eca), após instauração do devido processo legal.

No Relatório do Juizado, as maiores incidências são menores de 18 anos praticando crimes de danos, vandalismo, encontrados em lan houses, praticando furtos, conduzindo motocicletas (maior ocorrência na Depol), brigas nas escolas e avenidas, etc. bem como sendo vítimas de consumo de bebida alcoolica, o que é uma contravenção penal (art. 62 da Lei de Contravenções Penais), inclusive alguns donos de bares já foram conduzidos para a Delegacia por conta disso.

Existem Faixas Educativas pela cidade com os horários

Além das quase de 15 mil assinaturas de abaixo assinados a favor da medida, oriundos das cidades de Salvador, Feira de Satana e demais cidades, ontem chegaram mais 361 assinaturas apoiando a medida oriundas da cidade de Santo Antonio de Jesus-BA, com a colaboração do Promotor de Justiça Julimar da referida cidade

O sucesso da medida se reflete da seguinte forma: nas últimas ocorrência de drogas, em torno de 07, nas escolas ou nas proximidades destas, datam de junho/ 09, não havendo mais nenhum registro de “traficos de drogas nas escolas”, vendidas por menores, como havia até junho/2009, na cidade de Santo Estêvão-BA, segundo informa o Coordenador do Juizado de Santo Estevão-BA, Silvio Belo Amorim.

O que é o toque de acolher (recolher)?

Por determinação da Justiça de Santo Estevão-BA, os jovens, DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, até 12 anos, não devem estar mais nas ruas ou logradouros públicos, depois das 20:30h; entre 13,14 e 15 anos NAO devem estar NAS RUAS ou logradouros públicos, APÓS ÀS 22H. Entre 16 e 17, anos não se recomenda que continuem nas ruas depois das 23h.

A proibição não se aplica para quem estiver voltando de escola, Igrejas, práticas esportivas, dentre outras atividades lícitas ou estiver com os pais ou responsáveis, tios ou irmãos.

Como funciona o Toque de acolher?

Todas as noites saem Carros da Justiça com os Agentes de Proteção à infância (antigos Comissários), Polícia militar e Guarda Municipal. A polícia civil também atua alguns dias na semana.

Caso sejam encontrados menores de idade, de acordo com a tabela de horários, são encaminhados para o Juizado da Infância. De lá, os Comissários ligam para os pais para buscar seus filhos.

Durante o dia, Os Comissários de Menores fazem rondas nas Escolas. A prefeitura de Santo Estevão adquiriu um veiculo só para fazer rondas nas escolas em toda zona rural tb.

Há cerca de 70 Comissários de Menores, dentre eles Pastores, servidores púbicos, estudantes de direito de Salvador, estudante de serviço social etc. O Juiz de Paz da cidade é o Coordenador do Juizado.

O toque de recolher já exite em países do 1º Mundo e até o Parlamento Francês vai discutir o assunto em Fevereiro/10.

Cerca de 50 cidades no Brasil possuem a medida. No site do vereador Ozildo Alves, 88% dos internautas querem a medida na cidade de Paulo Afonso-BA.

Nos Relatórios supracitados, quando somados com os da Delegacia de Polícia, nos primeiros meses da medida, houve redução de mais de 70% da violência juvenil, considerando crimes contra menores e praticados por menores.

Logicamente, com a implantação de uma medida, que vai ao encontro da vontade dos Jurisdicionados, passa-se a haver uma “febre” à procura da Justiça, do Juizado, do Ministério Público, da Delegacia de Polícia, havendo um verdadeiro “denuncismo” contra a pedofilia e contra o trafico de drogas na região, o que a população nao fazia, já meio que desacreditada nas instituições.

Não foi em vao que a redução da pedofilia praticada por parte dos caminhoneiros na BR116, que corta a cidade, foi de tal modo reduzida que até a Revista “Època” noticiou o fato”.

De outra banda, até na CPI da Pedofilia o infrafirmado esteve mostrando os benefícios do toque de acolher, a ponto de os Senadores apoiarem a decisão, inclusive pedindo um anteprojeto de federal sobre o tema para o infrafirmado e os dois juizes paulistas que lá estiveram em julho/2009.

Pouquíssimos casos de reincidência e nenhum caso de multa, o que só vai ocorrer depois da terceira reincidência, caso em que dependerá de representação o MP ou do Conselho Tutelar.

Isto representa razoabilidade porque nós aplicaremos a multa em última instância, em último caso porque sabemos das con� 0pt” cÙD��