Durante a sessão desta quinta-feira (12), os vereadores delmirenses falaram sobre a revogação da PEC pelo Supremo Tribunal Federal, que versava sobre o aumento do número de vagas de vereadores. Na reunião estiveram presentes o presidente Gato e os vereadores Edvaldo Nascimento, Geraldo Xavier, Kinho, Kel, Marcos Costa e Cacau Correia.
O assunto foi abordado inicialmente pelo vereador Edvaldo Nascimento, que falou da importância do assunto para a Casa Legislativa. “Quis trazer esse assunto à tribuna devido ao grande debate que deu no país inteiro. Entendo que o aumento do número de vagas é importante, mas como bem frisou o STF, que não seja retroativo, mas que venha a valer para o próximo pleito”, disse Edvaldo.
O vereador Marcos Costa parabenizou o vereador Edvaldo pela abordagem do assunto e frisou que com a decisão do STF a vontade do povo foi concretizada. “Os eleitores votaram para que nessa legislatura estivessem nesta Casa nove vereadores. O STF está de parabéns pela decisão”, falou Marcos.
O vereador Cacau Correia explicou que acreditava no sistema jurídico brasileiro. “Acredito no sistema jurídico brasileiro e no STF, que é o guardião da Constituição Federal. Essa decisão do Supremo ceifa qualquer outro questionamento”, afirmou Cacau. “O STF foi realmente muito feliz em decidir que a regra do jogo não poderia ser mudada durante a partida”, ressaltou o vereador Geraldo Xavier.
Além dos comentários sobre a decisão do STF, foram apresentadas sete proposições, sendo uma pela própria casa e as outras seis pelos vereadores. A Casa propôs Projeto de Resolução que altera o prazo para apresentação das proposições dos edis para 48horas antes da sessão. O vereador Geraldo Xavier propôs títulos de cidadãos delmirenses para Manoel Eduardo Farias de Andrade e para Luiz Gonzaga Mendes de Barros.
O vereador Kel propôs a solicitação da recuperação da iluminação pública ao lado da Galeria Bezerra e pontos comerciais, construção de uma Vila Olímpica no bairro da Pedra Velha e título de cidadão para Genivaldo Guerra. “Solicitei a construção da Vila olímpica na Pedra Velha porque é um dos bairros menos beneficiados da cidade e tenho certeza que a obra irá fortalecer a região”, ressaltou Kel.
O vereador Cacau propôs ao chefe do Executivo a desativação da unidade de incineração de lixo hospitalar existente na Maternidade Rosália Campos de Souza, localizada no distrito de Barragem Leste. “As substâncias tóxicas liberadas pelo incinerador durante o processo de incineração produzem gases tóxicos que tornam-se mais perigosos que os resíduos originais”, disse Cacau na exposição de motivos. O presidente da Casa, Gato, enviou todas as proposições para as comissões.
