Brasília, 22 de outubro de 2009 – Músicos de diversas categorias foram, nesta quarta-feira (21/10), à Câmara dos Deputados, defender a aprovação da chamada PEC da Música. A Proposta de Emenda Constitucional 98 prevê a isenção de parte dos impostos cobrados sobre a produção fonográfica.
A bancada do Partido Progressista recebeu uma comissão com diversos músicos, cantores e compositores, entre eles o cantor e compositor Fagner, o guitarrista Diego Figueiredo, Tico Santa Cruz, da banda Detonautas, e as duplas sertanejas Cravinho e Craveiros e Cesar e Paulinho, além do cantor Leoni.
O líder da bancada do PP na Câmara, deputado Mário Negromonte, falou que a bancada é solidária ao pleito dos artistas e que a aprovação da PEC 98 trará grandes benefícios ao mercado fonográfico, incentivando a compra de CDs e desestimulando a “pirataria”.
A PEC da música prevê a redução de tributos fiscais à indústria fonográfica brasileira. Caso a proposta seja aprovada pelo Congresso Nacional, o valor de CDS e DVDs pode diminuir 25% para o consumidor.
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Fonte: Marta Morosini, Assessora de Imprensa da Liderança do PP na Câmara