9 de fevereiro de 2025

Transferência de presos gera impasse entre juiz, promotora e diretor do presídio

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Na tarde de ontem (06), o Delegado Regional de Paulo Afonso, Mozart Cavalcante, recebeu um ofício do Juiz da Vara Crime da Comarca de Paulo Afonso, Jofre Caldas, determinando a transferência de todos os presos da Delegacia de Polícia para o Conjunto Penal de Paulo Afonso, antigo Presídio Regional.


 


Com a ordem judicial, o delegado resolveu remanejar apenas 15 dos 54 presos que ocupavam as carceragens da delegacia. Os demais seriam levados ainda hoje (07).


 


O problema é que tanto a Promotora de Justiça Milane Vasconcelos, quanto o novo Diretor do Presídio Carlos Alberto Belíssimo entraram em contato com Mozart pedindo que suspendesse a transferência, uma vez, que para eles, o presídio além de não ter mais espaço físico para receber os novos hóspedes, não dispõe de funcionários suficientes para atender o aumento da demanda de trabalho.


 


Mozart compreendeu a situação, mas, disse que tinha que cumprir a ordem judicial. Porém, após receber nova ligação de Belíssimo informando que o Juiz Corregedor de Salvador, Cláudio Castro, havia revogado a decisão de Jofre e que logo receberia o ofício com o cancelamento da ordem judicial, o delegado resolveu então segurar a transferência dos demais presos.


 


Mozart falou sobre o assunto no programa Tribuna do Povo da Rádio Betel FM apresentado pelo radialista Ozildo Alves, o debate foi levado para o ar e Belíssimo também resolveu participar enviando um e-mail para o programa destacando entre outros pontos que: “Não tenho a menor dúvida que trata-se de uma medida que visa exclusivamente atingir a minha pessoa, pois fui uma das 66 (sessenta e seis) testemunhas do processo que o Tribunal de Justiça da Bahia move contra o magistrado da vara crime”.


 


Veja a íntegra dos argumentos do advogado Belíssimo:



 


Ozildo,


 


A par de cumprimentá-lo tenho por obrigação esclarecer alguns pontos sobre o seu comentário inicial.


 


Quanto a briga entre os magistrados, nos próximos dias teremos uma solução junto ao tribunal, portanto, prefiro aguardar para me manifestar.


 


A medida certa na hora imprópria


 


Não tenho a menor dúvida que trata-se de uma medida que visa exclusivamente atingir a minha pessoa, pois fui uma das 66 (sessenta e seis) testemunhas do processo que o Tribunal de Justiça da Bahia move contra o magistrado da vara crime.


 


No dia que saiu a minha nomeação, dia 01/10/09, por coincidência. No final da tarde, os dignissimos e respeitabilissimos, delegados de policia ligaram para o Presídio e disseram que tinham ordem de transferir os presos da delegacia para o Presídio.


 


No dia 02/10/09, fui procurado por um grupo de agentes preocupados com a situação.de imediato, liguei para a Corregedoria, perguntando a situação do Magistrado, pois todos sabiam que estava de atestado médico e não poderia determinar nada.


 


Em ato continuo, os agentes foram procurar a Dra . Milane no MP, que é sabedora dos problemas da delegacia e do Presídio, a mesma entrou em contato com o Dr. Hildebrando perguntando sobre a transferência, e o mesmo disse que era determinação judicial e tinha que cumprir.


 


Liguei para o juiz Corregedor, Dr. Claudio Castro, e expus a situação de momento, dizendo que não tínhamos condições de receber os presos por falta de pessoal, por falta de acomodação. Enviamos um relatório e esperamos a sua decisão.


 


Na data de ontem, o oficio do mm juiz da vara crime chegou às mãos do Dr. Mozart e Dr. Hildebrando, que por força legal tiveram que cumprir.


 


Mas graças a Deus, que os mesmos tiveram o bom senso e a compreensão de não levar todos os presos.


 


O que fica no ar, Ozildo, é que a medida é correta na hora errada. A delegacia já chegou a ter mais de 90 presos e o MM. Juiz não se mostrou preocupado. Pq agora?


 


Em nossas ponderações, colocamos que na semana que vem iremos ter em nossa cidade o mutirão carcerário, que vão analisar todos os processos de réus presos da Comarca e com certeza, dezenas terão sua liberdade concedida, por que não esperar mais uma semana.


 


Pessoalmente, solicitei que a determinação do MM. Juiz, fosse suspensa até o fim do mutirão e até que eu tomasse posse, que só não realizada por conta da burocracia estatal.


 


Hoje pela manha, por volta das 08h00min ligou-me o Dr. Juiz Corregedor, Dr. Cláudio Castro, informando que enviou um fac-símile, determinando a imediata suspensão de qualquer transferência de presos, bem como, que o MM. Juiz da Vara Crime, explique em 48h os motivos que o levaram a tomar tal decisão.


 


Creio, que todos os pontos foram esclarecidos. Agradeço de público, aos digníssimos delegados pela compreensão, pois Ozildo, tanto a Delegacia, quanto o Presídio estão com processo de interdição, aguardando o laudo pericial.


 


Atenciosamente,


 


Carlos A. Belíssimo


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