Disputa política, recheada de denúncias de uso eleitoreiro da máquina pública, entre o deputado estadual Paulo Rangel, líder doPT na Assembleia, o deputado federal Mário Negromonte (PP) e o seu filho, Mário Negromonte Júnior (PP), criou esta semana um desgaste político na base do governador Jaques Wagner, isto depois de o petista conseguir recompor seu agrupamento após saída do PMDB do governo. Em reprimenda, Wagner disse que, para não “esgarçar” a relação entre os aliados, os problemas devem ser tratados dentro da base.
O embate entre governistas veio à baila na quarta-feira, em discurso de Rangel na Assembleia Legislativa da Bahia.
Rangel acusou os dois pepistas de aparelharem a Bahia pesca – empresa pública vinculada à Secretaria da Agricultura e comandada pelo PP – para fins eleitoreiros em favor de candidatura a deputado de Negromonte Filho.
“Virou uma casa de mãe Joana”, denunciou. O petista acusou Negromonte Filho de utilizar carros oficiais da Bahia pesca para distribuição eleitoreira de alevinos e de proferir, em nome da empresa, discurso político em evento no município de Sobradinho, apesar de não ter vínculo com a mesma – Negromonte Júnior é assessor especial da Secretaria de Infraestrutura – pasta também do PP -, nomeado no dia 2 de setembro.
Mas a artilharia não parou por aí. O deputado denunciou irregularidades evidenciadas, segundo o petista, em inexigibilidades e dispensas de licitação, com indícios de superfaturamento. Uma das principais denúncias é a de superfaturamento na compra de rações pela Bahiapesca na mão da empresa Agropac.
“Enquanto a ração para peixe nos balcões está por R$ 2,80 o quilo, a Bahiapesca está comprando a R$ 5,18”.
“Ciúme eleitoral”. Foi dessa maneira que o deputado federal Mário Negromonte rebateu as denúncias de Rangel e negou uso da máquina da Bahiapesca.
O pepista falou que é natural o seu filho acompanhálo na inauguração de obras, entrega de praças e alevinos.
“Coisa normal da política, o governador trazendo alevinos para a região. Tem falação de todo mundo agradecendo ao governador”. Além disso, Negromonte acusou Rangel de articular inaugurações do programa Luz para Todos, em parceria com a superintendente da Chesf, Marileide Brasil, à revelia das autoridades.
Rangel refuta. A TARDE não conseguiu contato com Marileide e nem com a Agropac. A assessoria da Bahiapesca disse que o órgão só vai se manifestar na segunda-feira, depois de pronunciamento da liderança do PP na Assembleia Legislativa.
Rangel reitera que Bahiapesca burla a lei das licitações
O deputado estadual Paulo Rangel afirmou ontem para A TARDE que a Bahiapesca faz dispensas de licitação irregulares e utiliza a manobra de fracioná-las para a compra do mesmo objeto, contrariando a Lei Geral de Licitações.
Entre dispensas questionáveis, na opinião de Rangel, ele citou uma publicada no dia 20 de agosto, para estação de piscicultura, no valor de R$ 178 mil, em favorecimento da Agropac.
A inexigibilidade saiu dia 20, dia 24 fez o empenho e 27 a despesa foi liquidada. “Ah se o Estado funcionasse assim…
(com essa agilidade). Não há essa emergência, estação de piscicultura é uma coisa planejada”, argumentou.
Rangel citou ainda várias dispensas de licitação para compra de produtos de biossegurança.
“Qual é a necessidade, não teve catástrofe,tem empresas várias nessa área.
Ou é uma bagunça muito grande ou os processos são dirigidos”.
O petista destacou quatro empenhos do mesmo tipo de objeto, através de dispensa de licitação, feitos no dia 30 de dezembro de 2008, nos valores de R$ 49.984 mil, R$46.125 mil,R$57.723mil eR$ 72.106 mil. “Fracionam para não saltar aos olhos”.
Por sua vez, o deputado federal Mário Negromonte (PP), além de acusar Rangel de tentar aparelhar o programa do governo federal Luz para Todos, utilizando dinheiro da Chesf para inaugurações – a última foi em Jeremoabo – disse que o petista já teria desviado recursos da companhia no período em que passou pela gestão da mesma.
“Autorizo o TCU, PGE, CGU a fazerem uma devassa. Se encontrarem problemas na minha época eu entrego o meu mandato”, respondeu Paulo Rangel.
Oposição aproveita fogo amigo e recorre ao TRE
A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia disse que vai entrar com representações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), nos ministérios públicos federal e estadual (MPF e MPE) para que sejam apuradas as denúncias apresentadas pelo deputado estadual Paulo Rangel, líder do PT na Assembléia Legislativa.
Além disso, a oposição vai fazer um pedido de tomada de contas especial no Tribunal de Contas do Estado (TCE) a fim de investigar também as denúncias de uso eleitoreiro e aparelhamento feitas pelo líder petista.
“Manipulação eleitoral utilizando a Bahiapesca, convênios na área federal. Já tinha conhecimento da cooptação de prefeito se de como funcionam as negociações com os partidos. Agora denúncias como essas partindo do líder do PT nos deixa perplexos”, disparouo líder da Oposição,Heraldo Rocha (DEM).
“São acusações muito graves que partem do próprio governo contra o próprio governo.
Isso é consequência desse balcão de negócios que se tornou o governo da Bahia”, completou o deputado.
Fogo Amigo Rangel negou estar patrocinando qualquer tipo de fogo amigo na base do governo.
Disse ainda que alertou ao governador Jaques Wagner ao secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, sobre os episódios, antes de ir à tribuna fazer o pronunciamento.
“Denunciaria qualquer um”.
O petista, além de enfatizar que podem ser devassadas suas contas à época em que esteve à frente da Chesf, frisou que espera que o presidente da Bahiapesca, Isaac Albagli, dê a mesma autorização aos órgãos competentes.
Fonte: Jornal A Tarde