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Mensagem enviada através do site em 14/8/2009 – 19h24m
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Nome: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA
E-mail: cmsantabrigida@hotmail.com
Mensagem: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O VICE-PREFEITO E DEMAIS VEREADORES
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Brígida- BA, biênio 2.009/2.010, Vereador JOÃO CARLOS TEIXEIRA LIMA; sendo a Câmara Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº13.452.982/0001-02, lograda na Praça Prefeito Raimundo Santana Gomes, Nº338, Centro, Santa Brígida-BA; no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica, Artigos 82 e ss, cc com o Regimento
Interno. Diante das decisões do Plenário em sessão ordinária do dia 12 de agosto de 2.009, conforme consta da “ATA”, dando cumprimento as decisões nela contida e pela a expedição do Decreto Legislativo Nº008/09; vem a presença de Vossas Excelências, para NOTIFICÁ-LOS do quanto segue:
Pelo presente FICAM Vossas Excelências NOTIFICADOS:
EUGÊNIO JOSÉ DE SOUZA – VICE-PREFEITO;
VEREADORES: ROBERTO PERCILIO ALVES, LÚCIA MARIA DOS SANTOS SILVA, ORLANDO DOMINGOS DA SILVA, DENILSON DE SOUZA SANTOS, RAFAEL CARVALHO COSTA, JOCENI MARTINS VIEIRA, ERALDO ALVES DE MATOS E JOSÉ ALVES DE ALMEIDA.
Ficando o Sr. Eugênio notificado das decisões exaradas pelo Plenário da Câmara, devidamente publicadas, na data de 12.08.09.
Decisões essas que se recebeu denuncias feitas pelo cidadão eleitor Antonio França dos Santos em face do Prefeito José Francisco dos Santos Teles e que afastou preventivamente pelo prazo de 90 dias o Prefeito do Município de Santa Brígida; estando assim, o Prefeito JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS TELES, afastado em seu mandato de Prefeito Municipal e impossibilitado de exercer as atividades atinentes ao cargo de Prefeito.
Outro sim, serve a presente notificação para convocá-los a todos acima mencionados a comparecerem perante a Sessão Solene de Posse, designada para o dia 16 de agosto de 2.009, às 18 horas, no Salão Plenário da Câmara Municipal de Santa Brígida, no endereço acima citado; para ascensão e devidamente empossado no cargo de Prefeito Interino do Município, Sr. Eugênio, pela motivação do afastamento acima apontada.
Sem mais para o momento.
Sala da Presidência; Santa Brígida, 13 de agosto de 2.009
JOÃO CARLOS TEIXEIRA LIMA
PRESIDENTE