Os postos de combustíveis da Bahia receberam hoje (23/03), através das notas fiscais das distribuidoras, a confirmação de que foi alterada, nesta data, a alíquota do ICMS da gasolina de 27% para 30%, por força da Lei nº 13.207/2014. No entanto, conforme o pronunciamento do Governador Rui Costa, a alíquota determinada pelo Estado é de 28%, o que fará com que as distribuidoras adequem o seu faturamento a esse percentual, programado para ser aplicado a partir de amanhã (24/03).
O presidente do Sindicombustíveis Bahia, José Augusto Costa, congratula-se com o Governador pela decisão tomada, que deverá beneficiar, profundamente o consumidor baiano.
O sindicato esclarece que o mercado é livre, cabendo a cada revendedor de combustível, considerando a estrutura e os seus custos, decidir se vai repassar ou não o aumento do ICMS da gasolina.
Quanto à informação sobre margem média bruta da revenda baiana divulgada de 21,74%, informa-se que, conforme a última pesquisa pela ANP (www.anp.gov.br) de 15 a 21/03, o percentual é de 17,39%.
O Sindicombustíveis Bahia foi criado em dezembro de 1963 e tem como objetivo o estudo, a coordenação, a proteção e a representação legal da categoria. O sindicato representa 2,6 mil empresas revendedoras de combustíveis, emprega mais de 60 mil pessoas e arrecadou de ICMS para o Estado no ano passado, R$4,08 bilhões, que representou 22,5% do total do tributo estadual (Fonte: CONFAZ 2014).
SINDICOMBUSTÍVEIS BAHIA / AC Comunicação
