6 de julho de 2022

Líderes partidários adiam para a próxima terça (16), a votação da PEC dos Vereadores

Toda semana tem caravanas de vereadores em Brasilia no sentido de pressionar senadores e deputados para votarem a mesma, que por um motivo o outro está sendo sempre adiada. Do jeito que vai pode chegar as próximas eleições e estes vereadores não conseguiram assumir. E se a mesma for questionada na justiça, o que é provavel, a questão tão cedo não será resolvida. Os líderes partidários no Senado adiaram para a próxima terça-feira, 16 junho, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Vereadores. A matéria aumenta o número de vereadores de 51.748 para 59.302 em todo o país. A PEC ainda limita os gastos dos Legislativos municipais com base no número de habitantes da cidade. Municípios com 101 a 300 mil pessoas terão que reduzir seus gastos de 8% para 6% do orçamento previsto. Já municípios com mais de oito milhões de habitantes deverão gastar, no máximo, 3,5% dos recursos orçamentários. A matéria ainda será apreciada pela Câmara dos Deputados.


 


O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse nesta quarta-feira, 10 de junho, que, mesmo com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) “paralela” dos vereadores no Senado, que reduz os gastos das Câmaras Municipais, ele não vai promulgar a PEC “original”, que aumenta de 51.748 para 59.302 o números total de vereadores no Brasil. “Nada vai acontecer de forma automática, [a PEC que aumenta as vagas] não vai ser promulgada de imediato. Se for aprovada [a paralela] no Senado, ela vai vir para cá e ser apreciada por uma comissão especial. Caso seja aprovada pela Câmara ai sim, pego as duas, unifico e promulgo”, disse. A intenção dos Senadores e suplentes de vereadores que têm enchido os corredores do Congresso nos últimos dias era de que, uma vez aprovada a PEC paralela, a original fosse de pronto promulgada.

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