O Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares, o Conselho Municipal e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Porto Seguro-BA, realizou entro os dias 12, 13, 14 e 15 de maio o XIII ENCONTRO DE CONSELHEIROS TUTELARES DA BAHIA.
O seminário contou com a participação de EDSON SÊDA (Consultor Jurídico, Procurador Federal, Educador, Membro da Comissão Redatora do ECA e Consultor da Unicef para a América Latina (1992/1998) e ED SÊDA (antropólogo, consultor para as comunidades Guaranis, Convênio Unesco/Funasa 1998/2003 e consultor para organização comunitária 2004/2005). Os consultores abordaram as seguintes temáticas: O papel e responsabilidade de cada entidade-governamental e não governamental na Rede: Conselho Tutelar, CMDCA, Judiciário, Ministério Público, Órgãos de Segurança Pública, CRAS, CREAS; Atuação Conjunta – As relações entre as pessoas e as instituições da rede; Esclarecimento de situações de denúncia, notificação e acompanhamento; Qualidade no atendimento às crianças e adolescentes.
O objetivo foi capacitar conselheiros e toda a rede de proteção da criança e do adolescente para o uso de instrumentos legais e institucionais, visando o exercício pleno e de qualidade das suas atribuições.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, viabilizou a participação do Conselho Tutelar de Paulo Afonso representado pelos Conselheiros Tutelares Bruno Diniz Gomes da Silva, Edmário Vicente Silveira e Simone Maria da Silva.
