11 de dezembro de 2023

Desembargador assume TRT na Bahia e quer construir fórum em Paulo Afonso

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Eleito para dirigir o Tribunal Regional do Trabalho (TRT 5ª Região) no biênio 2013 – 2015), o desembargador federal Valtércio de Oliveira assume o cargo no dia 5 de novembro, em solenidade que será realizada no salão nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia.

Segundo ele, este é mais um desafio que enfrenta em sua carreira e as maiores  prioridades de sua gestão é construir a sede própria do TRT, os fóruns de vários municípios como o de Paulo Afonso, Brumado, Ipiaú e  concluir o de Itapetinga.

Considerado como um magistrado de elevado conhecimento jurídico, o desembargador afirma que a sua intenção é humanizar ainda mais o atendimento no TRT, continuando com o trabalho que vem sendo desenvolvido pela atual presidente, a desembargadora Vânia Chaves. Para ele, a construção da sede própria dão TRT é a grande expectativa de quem atua na Justiça do Trabalho. “Queremos ver a obra concluída”, afirma.

Prioridades e desafios

“Por esta razão, esta é uma das minhas prioridades”, disse Valtércio. A obra da sede do TRT é composta de oito módulos. “Graças ao desempenho da atual Presidente, o primeiro módulo já está pronto. Faltam ainda sete módulos. Esta não é uma obra normal, é um projeto específico, que precisa de tempo para sua execução”, reafirmou. 

“A nossa expectativa é concluir a obra, para que o tribunal funcione todo no mesmo lugar. Mas tudo depende de vários fatores. Os recursos já estão disponibilizados, porque é uma obra que será construída pela Caixa Econômica Federal, mediante contrapartida. Mas o que tem criado complicadores são fatores realmente de projeto e de engenharia”, completou.

O novo presidente do TRT, Valtércio de Oliveira, considera que os desafios são muitos a ser enfrentado.  Faltam de magistrados – porque o concurso não preencheu -, faltam servidores – porque o projeto ficou parado em Brasília -, faltam varas em áreas do território baiano que não são assistidas, que não possuem vara do Trabalho. Embora a jurisdição compreenda todo o estado, ainda temos locais que são muito distantes. Então o empregado tem que se deslocar de sua cidade para ir a outro município.

A vara de Alagoinhas por exemplo, é composta por 25 municípios. Então, imagine o tamanho de jurisdição desta vara. Para tudo funcionar como desejamos, precisamos de mais computadores, mais link, de mais servidores e de mais gente para trabalhar. As dificuldades são muitas. É preciso investimentos na qualificação dos servidores e juiz. E o TRT tem feito isso, fornecendo cursos de capacitação, mas é preciso mais inve4stimentos para chegar ao nível ideal.

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