20 de dezembro de 2025

Prefeito decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira, 01 em Paulo Afonso

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O prefeito Anilton Bastos decretou ponto facultativo no dia 1º de julho, próxima segunda-feira, data anterior ao feriado de dois de julho, Independência da Bahia.

DECRETO Nº. 4428/2013

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

D E C R E T A:

Art. 1º – Fica considerado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, o dia 1º/07/2013, (segunda-feira), data anterior ao feriado alusivo à data magna da Bahia e da consolidação da Independência do Brasil – Dois de Julho.

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 11 de junho de 2013. 

ANILTON BASTOS PEREIRA

Prefeito Municipal

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