Promovido com esmerado cerimonial por acadêmicos do sétimo período vespertino da FASETE, nesta quinta 23 de maio, foi aberto pela professora Risete Reys, Direito Civil, o Seminário de Direito Homoafetivo e Direito de Família, prestigiado por renomados docentes da Pasta e palestrantes intrínsecos à questão complexa que envolve princípios e dogmas religiosos e morais, que interagiu na polêmica nacional abordando sobremaneira direitos, deveres e garantias fundamentais da dignidade da pessoa humana, essências imprescindíveis do artigo 5º da CF/88.
O parecer antropológico e costumeiro sobre o exposto questionado, discorrido com o capricho apurado da professora Cleonice Vergner, que suscitou o hedonismo helênico do discípulo Eros no “Banquete” de Platão que “ostentava o zelo de servir ao verdadeiro bem e à perfeição do amado”, mostrou que a controvérsia sexual homoafetiva não é anacrônica à realidade hodierna brasileira que, ora, entre prós e contras , regulariza parcialmente a união entre pessoas do mesmo sexo no país.
Reafirmando suas convicções bíblicas que condenam o homossexualismo e reafirmam o “crescei e multiplicai-vos”, o padre Celso da Igreja Católica Apostólica Romana, reiterou com propriedade que a intolerância aos “diferentes” é bem maior na própria família que geralmente defenestra e discrimina o parente indesejado. Na seqüência, como parte no processo do litígio homoafetivo, portanto bastante esperado pelos presentes que lotaram as galerias, foi o discurso da ex presidente da OAB Dra. Isabel Cristina que passou a ser chamado Dr. Isaque Bell, em função de sua recente emancipação sexual que lhe conferiu juridicamente o novo nome. Em sua explanação lembrou dos crimes contra a honra elencados no capítulo V do Código Penal que injuriam, caluniam e difamam pessoas do mesmo sexo que se relacionam entre si, e trouxe à baila o determinado no artigo 42, parágrafo segundo do Estatuto da Criança e do Adolescente, (ECA ), sobre a adoção para os que mantém união estável com comprovada estabilidade familiar.
Finalmente a Dra. Maria Rosangela, psiquiatra, em suas conjecturas retóricas e analíticas sobre a questão que “nem Freud explica”, complementou os discursos com exemplos do cotidiano dos “diferentes” no seio da família brasileira desde seus primórdios. Para os futuros operadores de Direito o evento foi profícuo e proveitoso, literalmente!
O evento foi concluído com um suculento “menu” à francesa. Parabéns ao Sétimo vespertino de Direito da FASETE. Valeu!
Epidauro Pamplona
