A atuação do magistrado mudou o conceito que os pauloafonsinos tinham sobre justiça. Pela primeira vez, vimos uma autoridade perder a noite de sono, em véspera de eleição, e ir para a caatinga, prender pessoas cometendo crime de compra de voto; com a chegada do Dr. Cláudio Pantoja a essa cidade, vimos bandidos com medo de ser preso e autoridades se preocupando em não deixar sair de debaixo do tapete o que estava escondido há muito tempo; A lista de benefícios é enorme e com toda certeza inesquecível.
O juiz, Dr. Cláudio Pantoja falou sobre o trabalho que vem fazendo na comarca de Paulo Afonso; da vinda do desembargador, Dr. Antônio Pessoa, que teve como objetivo analisar as circunstâncias em que se encontra a jurisdição e sobre o pedido de promoção para cidade de Feira de Santana.
– Como o senhor vê a Comarca de Paulo Afonso e a atual situação das Varas Crimes?
A Comarca de Paulo Afonso foi uma das mais complexas em que já judiquei. A falta de estrutura quando cheguei na Comarca era gritante tanto no Juizados Especiais quanto na Justiça Comum (Fórum). Sendo eu o titular dos Juizados resolvi pessoalmente ir para Salvador buscar melhorias e estrutura para a Vara do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e após várias reuniões, sempre acompanhado do Dr. Daniel Malta, na época Supervisor do Jecrim, hoje Assessor do Juiz Glautemberg Luna, com o Secretário de Administração do TJBA, Dr. Igor Caires, conseguimos viabilizar a mudança do antigo prédio do JEC/JECRIM para o atual imóvel em que está funcionando, havendo uma melhoria considerável na estrutura e via de consequencia na prestação jurisdicional.
Vale dizer que não adianta apenas enviar ofício ao TJBA solicitando melhorias. Tem que ir lá pessoalmente para consegui-las, até porque o TJBA vive com uma enorme restrição de ordem orçamentária e não pode atender a todos os pedidos que lhe são encaminhados via ofício, sendo portanto imprescindível essa visita para demonstrar através de um relato pessoal e de documentos, inclusive fotos e vídeos, a real situação precária em que está ou, no nosso caso, estava funcionando a unidade judiciária (JEC/JECRIM).
Além disso, apesar de estar com um quadro defasado de servidores ocasionado pela nomeação de 4 de seus servidores para serem assessores de juiz, inclusive em outras cidades, a Vara do JEC/JECRIM ainda dispõe de um efetivo razoável e que, em sua esmagadora maioria, se dedica com afinco ao trabalho.
Já a Justiça Comum (Fórum), INFELIZMENTE até hoje não conseguiu solucionar seus graves problemas. O prédio é inadequado, insalubre e inseguro. Não há sequer espaço para desenvolver o trabalho de forma que a população precisa e merece. Sofrem os juízes, advogados, partes (jurisdicionados) e, sobretudo os servidores que são obrigados a trabalhar em local bastante precário. Demais disso há uma carência enorme de servidores, principalmente nas varas criminais.
De fato, e posso falar porque convivi de perto e sei a realidade, hoje na 1ª V. Crime temos apenas 3 servidores do quadro do TJBA, enquanto que na 2ª V. Crime temos apenas 2 do quadro, além de alguns poucos, porém competentíssimos, servidores cedidos pela Prefeitura e da Câmara Municipal de cidades que integram a comarca. Aqui cumpre-me fazer um elogio público a esses servidores: são verdadeiros heróis porque pelo que pude acompanhar nos quase dois anos que fiquei respondendo pela justiça criminal de Paulo Afonso, sem embargo de todas as dificuldades de ordem humana e material, foram eles fundamentais para o trabalho que realizei a frente das varas criminais desta comarca.
Enfim, a comarca de Paulo Afonso vem enfrentando graves dificuldades que reclamam uma mobilização de todos os operadores de direito (Juízes, MP, Defensoria Pública, OAB etc) e sociedade civil como um todo (Prefeitura, Câmara, Maçonaria, CDL, etc) e atenção urgente do TJBA, para corrigir-se as impropriedades, a começar pelos números de juízes, pois hoje somos 3 quando deveríamos ser 13; a construção de um novo fórum à altura da importância da comarca; a nomeação de novos servidores do quadro do TJBA, etc.
A boa notícia é que o TJBA autorizou, salvo engano nesta semana, a realização de concurso público para servidores para todas as Comarcas do Estado da Bahia, o que deverá ocorrer no segundo semestre deste ano de 2013 ou no início do ano que vem.
– Que avaliação o senhor faz da vinda do Desembargador a Paulo Afonso?
Considero a vinda do Des. Corregedor a Paulo Afonso um episódio ímpar no sentido positivo para esta Comarca.
Com efeito, aqui o Des. Corregedor pôde observar, in loco, aquilo que já era relatado via ofício ao TJBA e foi bastante sincero ao afirmar que a solução para os problemas identificados é a mobilização de todos, dando como exemplo o que ocorreu e ainda está ocorrendo na Comarca de Luís Eduardo Magalhaes, no extremo oeste da Bahia. Lá todos, Prefeitura, Câmara, sociedade civil como um todo (CDL, empresários, etc), operadores do direito (JUIZ, MP, Defensoria, OAB), se uniram e estão conseguindo resolver as dificuldades existentes.
Outro ponto positivo foi que esta visita o TJBA se aproxima mais da sociedade civil, desmistificando um pouco aquela sensação de que a justiça é algo inatingível, demonstrando que a 2ª Instância não está de costas para a população (jurisdicionados).
A atuação do magistrado mudou o conceito que os pauloafonsinos tinham sobre justiça. Pela primeira vez, vimos uma autoridade perder a noite de sono, em véspera de eleição, e ir para a caatinga, prender pessoas cometendo crime de compra de voto; com a chegada do Dr. Cláudio Pantoja a essa cidade, vimos bandidos com medo de ser preso e autoridades se preocupando em não deixar sair de debaixo do tapete o que estava escondido há muito tempo; A lista de benefícios é enorme e com toda certeza inesquecível.
O juiz, Dr. Cláudio Pantoja falou sobre o trabalho que vem fazendo na comarca de Paulo Afonso; da vinda do desembargador, Dr. Antônio Pessoa, que teve como objetivo analisar as circunstâncias em que se encontra a jurisdição e sobre o pedido de promoção para cidade de Feira de Santana.
– Como o senhor vê a Comarca de Paulo Afonso e a atual situação das Varas Crimes?
A Comarca de Paulo Afonso foi uma das mais complexas em que já judiquei. A falta de estrutura quando cheguei na Comarca era gritante tanto no Juizados Especiais quanto na Justiça Comum (Fórum). Sendo eu o titular dos Juizados resolvi pessoalmente ir para Salvador buscar melhorias e estrutura para a Vara do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e após várias reuniões, sempre acompanhado do Dr. Daniel Malta, na época Supervisor do Jecrim, hoje Assessor do Juiz Glautemberg Luna, com o Secretário de Administração do TJBA, Dr. Igor Caires, conseguimos viabilizar a mudança do antigo prédio do JEC/JECRIM para o atual imóvel em que está funcionando, havendo uma melhoria considerável na estrutura e via de consequencia na prestação jurisdicional.
Vale dizer que não adianta apenas enviar ofício ao TJBA solicitando melhorias. Tem que ir lá pessoalmente para consegui-las, até porque o TJBA vive com uma enorme restrição de ordem orçamentária e não pode atender a todos os pedidos que lhe são encaminhados via ofício, sendo portanto imprescindível essa visita para demonstrar através de um relato pessoal e de documentos, inclusive fotos e vídeos, a real situação precária em que está ou, no nosso caso, estava funcionando a unidade judiciária (JEC/JECRIM).
Além disso, apesar de estar com um quadro defasado de servidores ocasionado pela nomeação de 4 de seus servidores para serem assessores de juiz, inclusive em outras cidades, a Vara do JEC/JECRIM ainda dispõe de um efetivo razoável e que, em sua esmagadora maioria, se dedica com afinco ao trabalho.
Já a Justiça Comum (Fórum), INFELIZMENTE até hoje não conseguiu solucionar seus graves problemas. O prédio é inadequado, insalubre e inseguro. Não há sequer espaço para desenvolver o trabalho de forma que a população precisa e merece. Sofrem os juízes, advogados, partes (jurisdicionados) e, sobretudo os servidores que são obrigados a trabalhar em local bastante precário. Demais disso há uma carência enorme de servidores, principalmente nas varas criminais.
De fato, e posso falar porque convivi de perto e sei a realidade, hoje na 1ª V. Crime temos apenas 3 servidores do quadro do TJBA, enquanto que na 2ª V. Crime temos apenas 2 do quadro, além de alguns poucos, porém competentíssimos, servidores cedidos pela Prefeitura e da Câmara Municipal de cidades que integram a comarca. Aqui cumpre-me fazer um elogio público a esses servidores: são verdadeiros heróis porque pelo que pude acompanhar nos quase dois anos que fiquei respondendo pela justiça criminal de Paulo Afonso, sem embargo de todas as dificuldades de ordem humana e material, foram eles fundamentais para o trabalho que realizei a frente das varas criminais desta comarca.
Enfim, a comarca de Paulo Afonso vem enfrentando graves dificuldades que reclamam uma mobilização de todos os operadores de direito (Juízes, MP, Defensoria Pública, OAB etc) e sociedade civil como um todo (Prefeitura,
