7 de julho de 2022

Preso por quase 3 anos pelo furto de dois ingressos de partida de futebol

Palmeiras e Sport de Recife se esquentavam na concentração, no Parque Antártica, em São Paulo, quando, do lado de fora, torcedores e Polícia Militar começaram a se estranhar. O ano era 2003 e o dia, 18 de outubro. O motivo do tumulto, mais uma vez, estava relacionado a ingressos. A denúncia de um torcedor, por vezes identificado como cambista, de roubo de dois bilhetes pela série B do Brasileirão, no valor de R$ 20 cada, renderia em alguns minutos meia dúzia de detenções.

No meio delas, lá estava uma figura típica em inquéritos policiais. Garoto negro, pobre, com pai desconhecido, fora da escola e alegando inocência. Bruno Marcos Moura Matos, à época com 19 anos, foi acusado do roubo e juntamente com outro torcedor respondeu solidariamente pelo crime. Sem assistência jurídica adequada, os dois foram condenados a 3 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, mais multa, e transferidos para penitenciárias do interior do estado.

Por pouco Bruno não cumpriu a sua pena na integralidade. Em 6 de setembro de 2006, dois anos e 11 meses depois de ser preso, ele foi solto mediante pedido de liberdade provisória. Duas semanas depois, foi consi-derado inocente numa revisão de julgamento baseada na ausência de provas suficientes para a condenação.

A trajetória de Bruno é permeada de desacertos e, muitos deles, deduz o garoto, estão relacionados a um histórico de cor, condição social, timidez e servilidade. A desproporção da pena que lhe foi imposta diante do dano causado reforça essa sensação. Em vez de ter perdido a liberdade, preferiria ter cumprido pena alternativa. Mas, levantamento da Secretaria de Admi-nistração Penitenciária (SAP) de São Paulo, divulgado em outubro de 2008, aponta um perfil de prestador de pena alternativa no Estado no qual Bruno não se encaixa: branco, solteiro, trabalhador autônomo, tem entre 21 e 30 anos, não completou o ensino fundamental, ganha de um a três salários mínimos, nunca cumpriu pena anteriormente e não usa drogas.

O relatório da SAP mostra que, de janeiro a agosto de 2008, cerca de 9 mil novas pessoas foram cadastradas no programa e que, em agosto, 11.071 prestavam serviço à comunidade por crimes como desacato, receptação, este-lionato, furto, lesão corporal, uso de drogas, posse de armas, direção sem documentos e sob o efeito de álcool. Em 11 anos, desde o início do programa, 44.156 pessoas foram inscritas em prestação de penas alternativas.

Mas no Judiciário, e também no Ministério Público, há quem veja a pena alternativa como um procedimento que tende a esti-mular a impunidade. Não são raros os casos no País de acusados de furto famélico (para comer), de pequeno porte e ou de bagatela que ficaram detidos ou cumpriram pena em regime fechado

Bruno Matos, fora da cadeia há dois anos, diz carregar o peso de ter sido presidiário. Nesse período, teve apenas um trabalho fixo como forneiro em uma casa de esfihas. De resto, só se arranja com bicos. Aos 24 anos, fala em voltar para a escola, mas admite que esse não é o seu “forte”. O desejo mesmo é de começar algo próprio. O primeiro passo já deu. Está na escolinha de trânsito. Assim que conseguir passar nas provas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), pretende se arriscar como motoboy. Nesse ínterim, também conta com outra capacitação, esta última da justiça, a reabilitação moral para apagar a passagem na cadeia.

“Revoltado, eu fiquei, né. Sem fazer nada, fui preso. Se não fosse a educação que tive em casa, agora eu tava aí no mundo aprontando. Eu não sou e nunca fui bandido”, diz ele.

Calcular o prejuízo que Bruno sofreu tem despendido tempo da criminalista Carla Rahal. Foi ela quem conseguiu a libertação dele da penitenciária de Avanhandava, depois de ter ouvido a história por meio de uma amiga da família do garoto. A advogada prefere não revelar o valor da indenização a ser pedida ao Estado, mas garante que tende a ser suficiente para permitir que o seu cliente volte a ter expectativas para o futuro.


 


Fonte: revistavisaojuridica

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