6 de julho de 2022

Prefeitos decidem pressionar Lula e Wagner

A crise enfrentada pelas prefeituras baianas por conta da queda na arrecadação mobilizou ontem cerca de 250 prefeitos para a sede da União dos Municipios da Bahia (UPB), no CAB, onde promoveram uma Assembleia Geral para discutir os seus efeitos e encontrar uma saída junto aos governos federal e estadual. Presidida por Roberto Maia, que além de presidente da UPB é também prefeito do Bom Jesus da Lapa, a reunião aprovou um documento para ser entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outro ao governador Jaques Wagner (PT) que contém as principais propostas aprovadas durante o encontro. Ficou acertada ainda uma paralisação de todas as prefeituras baianas no próximo dia 28, quando os prefeitos se deslocarão para Salvador para um encontro inicial na governadoria e depois na Assembleia Legislativa.
Hoje, os gestores dos municípios baianos estarão em Brasília, onde haverá um encontro com prefeitos de todo o País e a Confederação Nacional dos Municipios (CNM) para discutir sobre a crise nas prefeituras. Ontem, após debates calorosos, os prefeitos definiram a pauta de reivindicações a ser entregue ao presidente Lula: 1) que a União reveja os cálculos do Fundo de Participação dos Municipios (FPM) ou adote medidas compensatórias; 2) solicitar a extinção da Medida Provisória 457, que trata sobre o parcelamento das dívidas do INSS ou acate emendas para alterá-la ; e 3) solicitar que a União não desonere impostos que tenham a participação dos municipios.

Para fazer jus às cobranças direcionadas ao governo federal durante os debates, a UPB vai solicitar a assinatura no documento dos 39 deputados federais e dos três senadores da bancada baiana no Congresso Nacional. “Vamos solicitar a assinatura de todos eles. Aquele que não assinar, será considerado inimigo dos prefeitos”, declarou Roberto Maia.

A queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi motivo dos maiores protestos dos prefeitos ontem na sede da UPB. Como a principal receita de 90% dos municipios baianos, a queda do FPM vem provocando atraso no pagamento de salários dos servidores, repasse do duodécimo para as Câmaras municipais e suspensão de obras com recursos próprios. “Tudo está comprometido com a queda do FPM. É preciso que o governo federal enxergue os municipios com mais respeito”, protestou o prefeito João Henrique (PMDB), que fez um duro discurso durante a Assembleia.

Outra queixa dos prefeitos é sobre a renegociação das dívidas dos municípios com o INSS. Segundo Roberto Maia, o parcelamento, além de prejudicial aos municipios, fere a Constituição. “O parcelamento da dívida com o INSS em 240 meses abrange um período de 10 anos, enquanto a lei diz que a cobrança é até cinco anos”. Os prefeitos também reclamam da desoneração do IPI feita pelo governo federal para ajudar as indústrias automotoras. Para compensar, a UPB sugere uma fatia do Fundo Soberano, como foi proposto pela Oposição na semana passada no Congresso Nacional.


Por Evandro Matos (Tribuna da Bahia)

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