A prefeitura de Paulo Afonso se pronunciou nesta segunda, 6, sobre a realização de três contratos sem licitação no valor de R$ 1.688.381,77, realizados pela mesma com a empresa Coinpe Construtora Ltda. nos dias 16 e 26 de janeiro de
De acordo com o secretário de Infra-estrutura Zorobabel, foram reformadas 64 escolas da rede municipal através do contrato com a Coinpe. Segundo o secretário, a estrutura física das escolas estava em situação deprimente. O secretário mostrou um documento da gestão passada, referente a um contrato através de tomada de preço com a empresa “Bezerra e Silva LTDA”, especializada em construção para reforma e ampliação de 20 escolas municipais no valor de 685.594,74 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos).
Segundo Zorobabel “Algumas escolas municipais inseridas nas especificações do referido contrato, não passaram por nenhuma reforma, citando a Guiomar Pereira na Vila Moxotó – Bahia e a José Geraldo no DNER. Por isso, a necessidade das reformas”.
Disse também, que o valor do atual contrato com a Coinpe para reforma de 64 escolas é bem mais baixo do que o que foi feito com a Bezerra e Silva pelo Governo passado “O valor por reforma de cada escola é 14 mil a menos do que o contrato efetuado para esse mesmo fim, pela gestão passada”. O secretário desafiou os vereadores da oposição para verificarem todos os documentos relacionados aos contratos da prefeitura e o relatório com fotos da situação em que foram encontradas as escolas.
O Procurador Geral do Município, Flávio Henrique, afirmou que as denúncias não passam de queixa política. “Tudo está dentro da legislação”. De acordo com ele, a Lei de Licitações 8.666 prevê a dispensa de licitações em caso de serviços considerados essenciais, em situação de emergência. “É comum uma administração pública fazer uma dispensa de licitação”, disse.
