3 de julho de 2022

Veja a polêmica entrevista do Jornal “A TARDE” com o Juíz Jofre Caldas

A TARDE – Em entrevista realizada em Paulo Afonso, o sr. afirmou que o juiz Rosalino Almeida lhe pediu para fraudar um processo administrativo para favorecer a mulher dele e disse que se negou a fazê-lo. O sr. pode dar mais detalhes?


Jofre de Oliveira – Em 2004, houve um concurso público e a mulher do doutor Rosalino, Bárbara, passou em segundo lugar para o cargo de depositário público. Doutor Rosalino assumiu a direção do fórum e fez uma comunicação ao TJ dizendo que o rapaz (o funcionário Wilton Ferreira Coelho, que passou em primeiro lugar) praticou crime de falsidade ideológica e burlou os requisitos do edital do concurso público, e pedia a anulação da nomeação do funcionário para o cargo. Eu disse ao doutor Rosalino que ele não podia presidir o processo porque ele era interessado no caso. “Oh Jofre, estou interessado mesmo em tirar este vagabundo para colocar minha mulher no lugar dele”, ele me respondeu. O rapaz entrou arguindo a suspeição dele e ele não acatou. O rapaz entrou no TJ e, então, fui designado para apurar. Neste momento, Rosalino me abordou e disse: “Jofre, você faz a instrução do processo e me dá para eu fazer o relatório final”.


AT | E o sr.?


JO – Eu não disse nada a ele. A mulher também me abordou: “Dr Jofre, por favor, me ajude”. Eu fiquei calado, porque era um negócio imoral. Eu fiz o relatório e apresentei o relatório ao dr. Ícaro (outro juiz da comarca na época). Eu enviei o relatório à Corregedoria do TJ-BA, em 20 de dezembro de 2005. Quando, no início de janeiro de 2006, Rosalino me procurou e perguntou se eu já tinha feito o relatório, respondi que sim, e ele me pediu uma cópia. Quando ele pegou a cópia e leu, ele falou´: “Você é um sa.. – eu não pedi para você me ajudar?”. Eu respondi que achava que um pedido desse não tem cabimento. O resultado do processo da corregedoria só foi publicado em 25 de setembro de 2007.


AT | Enquanto isso, o funcionário trabalhava normalmente?


JO – Claro, eu opinei pela permanência dele no cargo, o funcionário já tinha tomado posse. Rosalino queria demitir o cara. A comunicação do juiz ao TJ, de que o rapaz tinha antecedentes criminais, é falsa porque o funcionário não tinha cometido nenhum crime. No meu relatório, eu juntei doutrina de vários autores, juntei jurisprudência e impugnei pela absolvição do rapaz. Quando saiu o resultado na corregedoria, ele começou a me hostilizar. Deixou de falar comigo e, inclusive, a mulher e as cunhadas. A partir daí começaram as picuinhas dele e da mulher.


AT | A funcionária Marta Oliveira de Carvalho (suposta vítima de assédio do juiz) já trabalhava na Vara Crime na época?


JO – Já trabalhava como oficial. Ela é funcionária desidiosa e eu provei isso. Ela alega que eu a assediava no processo administrativo no CNJ. Como é que posso assediar uma pessoa que não está no dia-a-dia comigo? Você ouviu uma funcionária chamada Ariele e ela lhe disse que meu gabinete nunca foi fechado. Trabalhavam duas meninas dentro do gabinete. Audiência o tempo todo, entrava, saía promotor, advogado e a coisa toda. Eu só posso assediar uma pessoa se ela está constantemente comigo. Que eu me lembre, esta moça esteve no meu gabinete uma vez. E quem sabe e estava presente no meu gabinete foi o advogado Antônio Martins, que brincou com ela.


AT | Se o juiz Rosalino lhe propôs fraudar processo administrativo por que o sr. não informou logo o fato ao TJ?


JO – Rapaz, você vive com dois, três colegas numa comarca… Se eu fosse um mau caráter, as coisas que eu sei dele eu tinha comunicado, mas por mim ele tocava a vida dele.


AT | Mas neste caso, não eram “coisas” que o sr. sabia dele, mas um crime que ele lhe pediu para cometer. Não era o caso de denunciá-lo?


JO – Não, porque minha missão foi cumprida. Se eu opinei favoravelmente pela absolvição, por que eu iria fazer fofoca?


AT | Em Paulo Afonso, o sr. disse que seu relacionamento com Marta, até meados de 2007, era profissional…


JO – Eu nunca tive problema nenhum com ela. Agora, ela alegou que eu a assediei, que eu sobrecarregava ela de serviço, que quando ela pediu férias, eu pedi um beijo em troca. Em primeiro lugar, deferimento de férias não compete a juiz, pois se trata de programação da corregedoria. Ela alega que todas as vezes que precisava ir ao gabinete tinha que ir acompanhada. Só ela, então, que ia ao meu gabinete, porque todas as outras oficiais de justiça não andavam no meu gabinete, e elas me deram declarações de que trabalham nas ruas, isso está naquele primeiro processo (que corre no CNJ). Oficial de justiça trabalha na rua. Como é que um oficial de justiça pode ficar dentro do gabinete do juiz? Eu não distribuo os mandados, quem o faz são os escrivães. Como eu posso persegui-la? Eu mandei o cartório fazer um levantamento do fato que ela está me acusando e ela devolveu 99 mandados sem cumprimento. E eu provo isso. Nem aos plantões ela comparecia.


AT | O sr. abriu processo administrativo contra ela, pois o sr. diz que ela era relapsa?


JO – Não. Veja só. Face à amizade que existia entre ele (Rosalino) e mim, eu disse a ele “converse com sua cunhada que ela está prejudicando o serviço”. Ele respondeu afirmando que ela disse que eu e uma escrivã chamada Érica a estávamos perseguindo.


AT | E sobre a acusação do comerciante Otávio Nolasco, que também tramita no CNJ, de que o sr. teria protelado um processo contra a prefeitura de Santa Brígida porque sua filha seria advogada no processo?


JO – Este comerciante estava pleiteando pagamento da prefeitura em torno de R$ 3 milhões por conserto de um trator, e corria na Vara de Fazenda Pública. Uma funcionária do cartório me disse que Rosalino pegou um processo de um amigo dele de Jeremoabo e julgou. Isso é usurpação de função, porque foi feito sem a minha autorização.


AT | Nas férias do sr.?


JO – Eu nem estava de férias, estava trabalhando normalmente. A data do julgamento é de fevereiro de 2008 e eu só tiro férias em janeiro. Eu sabia que eles eram amigos porque Rosalino foi juiz em Jeremoabo (cidade onde mora o comerciante Otávio Nolasco). Eles tinham uma relação muito próxima. A decisão foi favorável ao amigo.


AT | Houve outros fatos de usurpação de função?


JO – Em 2003, num caso de ação ordinária da empresa Barreto Oliveira contra o município de Paulo Afonso. Eu marquei a audiência e, quando cheguei, Rosalino já estava presidindo a audiência: estava no meu lugar. Foi em 12 de junho de 2003, eu não estava de férias, é só mandar fazer o levantamento das minhas férias para ver se eu não estava trabalhando. Um advogado paulista trouxe alguns pares de sapato da cidade de Franca e o presenteou. A ação envolvia disputa vultuosa em dinheiro.


AT | O sr. diz que ele lhe assediou e, por duas vezes, tomou o seu lugar num processo. Já não eram mais motivos para o senhor entrar na corregedoria?


JO – Eu o chamei e perguntei o que é que estava ocorrendo. Ele me disse: “Não, rapaz, o cara é amigo meu”. E eu: “Mas, rapaz, eu marco uma audiência, designada por mim, como é que você faz isso?”, questionei. Mas, não podia chegar e dizer “saia fora!”.


AT | Chama a atenção o hiato entre uma usurpação e outra. Uma de 2003, outra de 2008. Em 2003, a relação entre vocês dois ainda não havia deteriorado, até compreende-se a parcimônia do sr. em acioná-lo. Só que, em 2008, já havia tido, digamos, a declaração de guerra…


JO – A hostilidade dele em relação a mim começou a partir de setembro de 2007.


AT | Pois é. O sr. não tomou atitude concreta. O sr. não teria deixado correr muito solto. O sr. não��������Q]�� ��

A TARDE – Em entrevista realizada em Paulo Afonso, o sr. afirmou que o juiz Rosalino Almeida lhe pediu para fraudar um processo administrativo para favorecer a mulher dele e disse que se negou a fazê-lo. O sr. pode dar mais detalhes?


Jofre de Oliveira – Em 2004, houve um concurso público e a mulher do doutor Rosalino, Bárbara, passou em segundo lugar para o cargo de depositário público. Doutor Rosalino assumiu a direção do fórum e fez uma comunicação ao TJ dizendo que o rapaz (o funcionário Wilton Ferreira Coelho, que passou em primeiro lugar) praticou crime de falsidade ideológica e burlou os requisitos do edital do concurso público, e pedia a anulação da nomeação do funcionário para o cargo. Eu disse ao doutor Rosalino que ele não podia presidir o processo porque ele era interessado no caso. “Oh Jofre, estou interessado mesmo em tirar este vagabundo para colocar minha mulher no lugar dele”, ele me respondeu. O rapaz entrou arguindo a suspeição dele e ele não acatou. O rapaz entrou no TJ e, então, fui designado para apurar. Neste momento, Rosalino me abordou e disse: “Jofre, você faz a instrução do processo e me dá para eu fazer o relatório final”.


AT | E o sr.?


JO – Eu não disse nada a ele. A mulher também me abordou: “Dr Jofre, por favor, me ajude”. Eu fiquei calado, porque era um negócio imoral. Eu fiz o relatório e apresentei o relatório ao dr. Ícaro (outro juiz da comarca na época). Eu enviei o relatório à Corregedoria do TJ-BA, em 20 de dezembro de 2005. Quando, no início de janeiro de 2006, Rosalino me procurou e perguntou se eu já tinha feito o relatório, respondi que sim, e ele me pediu uma cópia. Quando ele pegou a cópia e leu, ele falou´: “Você é um sa.. – eu não pedi para você me ajudar?”. Eu respondi que achava que um pedido desse não tem cabimento. O resultado do processo da corregedoria só foi publicado em 25 de setembro de 2007.


AT | Enquanto isso, o funcionário trabalhava normalmente?


JO – Claro, eu opinei pela permanência dele no cargo, o funcionário já tinha tomado posse. Rosalino queria demitir o cara. A comunicação do juiz ao TJ, de que o rapaz tinha antecedentes criminais, é falsa porque o funcionário não tinha cometido nenhum crime. No meu relatório, eu juntei doutrina de vários autores, juntei jurisprudência e impugnei pela absolvição do rapaz. Quando saiu o resultado na corregedoria, ele começou a me hostilizar. Deixou de falar comigo e, inclusive, a mulher e as cunhadas. A partir daí começaram as picuinhas dele e da mulher.


AT | A funcionária Marta Oliveira de Carvalho (suposta vítima de assédio do juiz) já trabalhava na Vara Crime na época?


JO – Já trabalhava como oficial. Ela é funcionária desidiosa e eu provei isso. Ela alega que eu a assediava no processo administrativo no CNJ. Como é que posso assediar uma pessoa que não está no dia-a-dia comigo? Você ouviu uma funcionária chamada Ariele e ela lhe disse que meu gabinete nunca foi fechado. Trabalhavam duas meninas dentro do gabinete. Audiência o tempo todo, entrava, saía promotor, advogado e a coisa toda. Eu só posso assediar uma pessoa se ela está constantemente comigo. Que eu me lembre, esta moça esteve no meu gabinete uma vez. E quem sabe e estava presente no meu gabinete foi o advogado Antônio Martins, que brincou com ela.


AT | Se o juiz Rosalino lhe propôs fraudar processo administrativo por que o sr. não informou logo o fato ao TJ?


JO – Rapaz, você vive com dois, três colegas numa comarca… Se eu fosse um mau caráter, as coisas que eu sei dele eu tinha comunicado, mas por mim ele tocava a vida dele.


AT | Mas neste caso, não eram “coisas” que o sr. sabia dele, mas um crime que ele lhe pediu para cometer. Não era o caso de denunciá-lo?


JO – Não, porque minha missão foi cumprida. Se eu opinei favoravelmente pela absolvição, por que eu iria fazer fofoca?


AT | Em Paulo Afonso, o sr. disse que seu relacionamento com Marta, até meados de 2007, era profissional…


JO – Eu nunca tive problema nenhum com ela. Agora, ela alegou que eu a assediei, que eu sobrecarregava ela de serviço, que quando ela pediu férias, eu pedi um beijo em troca. Em primeiro lugar, deferimento de férias não compete a juiz, pois se trata de programação da corregedoria. Ela alega que todas as vezes que precisava ir ao gabinete tinha que ir acompanhada. Só ela, então, que ia ao meu gabinete, porque todas as outras oficiais de justiça não andavam no meu gabinete, e elas me deram declarações de que trabalham nas ruas, isso está naquele primeiro processo (que corre no CNJ). Oficial de justiça trabalha na rua. Como é que um oficial de justiça pode ficar dentro do gabinete do juiz? Eu não distribuo os mandados, quem o faz são os escrivães. Como eu posso persegui-la? Eu mandei o cartório fazer um levantamento do fato que ela está me acusando e ela devolveu 99 mandados sem cumprimento. E eu provo isso. Nem aos plantões ela comparecia.


AT | O sr. abriu processo administrativo contra ela, pois o sr. diz que ela era relapsa?


JO – Não. Veja só. Face à amizade que existia entre ele (Rosalino) e mim, eu disse a ele “converse com sua cunhada que ela está prejudicando o serviço”. Ele respondeu afirmando que ela disse que eu e uma escrivã chamada Érica a estávamos perseguindo.


AT | E sobre a acusação do comerciante Otávio Nolasco, que também tramita no CNJ, de que o sr. teria protelado um processo contra a prefeitura de Santa Brígida porque sua filha seria advogada no processo?


JO – Este comerciante estava pleiteando pagamento da prefeitura em torno de R$ 3 milhões por conserto de um trator, e corria na Vara de Fazenda Pública. Uma funcionária do cartório me disse que Rosalino pegou um processo de um amigo dele de Jeremoabo e julgou. Isso é usurpação de função, porque foi feito sem a minha autorização.


AT | Nas férias do sr.?


JO – Eu nem estava de férias, estava trabalhando normalmente. A data do julgamento é de fevereiro de 2008 e eu só tiro férias em janeiro. Eu sabia que eles eram amigos porque Rosalino foi juiz em Jeremoabo (cidade onde mora o comerciante Otávio Nolasco). Eles tinham uma relação muito próxima. A decisão foi favorável ao amigo.


AT | Houve outros fatos de usurpação de função?


JO – Em 2003, num caso de ação ordinária da empresa Barreto Oliveira contra o município de Paulo Afonso. Eu marquei a audiência e, quando cheguei, Rosalino já estava presidindo a audiência: estava no meu lugar. Foi em 12 de junho de 2003, eu não estava de férias, é só mandar fazer o levantamento das minhas férias para ver se eu não estava trabalhando. Um advogado paulista trouxe alguns pares de sapato da cidade de Franca e o presenteou. A ação envolvia disputa vultuosa em dinheiro.


AT | O sr. diz que ele lhe assediou e, por duas vezes, tomou o seu lugar num processo. Já não eram mais motivos para o senhor entrar na corregedoria?


JO – Eu o chamei e perguntei o que é que estava ocorrendo. Ele me disse: “Não, rapaz, o cara é amigo meu”. E eu: “Mas, rapaz, eu marco uma audiência, designada por mim, como é que você faz isso?”, questionei. Mas, não podia chegar e dizer “saia fora!”.


AT | Chama a atenção o hiato entre uma usurpação e outra. Uma de 2003, outra de 2008. Em 2003, a relação entre vocês dois ainda não havia deteriorado, até compreende-se a parcimônia do sr. em acioná-lo. Só que, em 2008, já havia tido, digamos, a declaração de guerra…


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Jofre de Oliveira – Em 2004, houve um concurso público e a mulher do doutor Rosalino, Bárbara, passou em segundo lugar para o cargo de depositário público. Doutor Rosalino assumiu a direção do fórum e fez uma comunicação ao TJ dizendo que o rapaz (o funcionário Wilton Ferreira Coelho, que passou em primeiro lugar) praticou crime de falsidade ideológica e burlou os requisitos do edital do concurso público, e pedia a anulação da nomeação do funcionário para o cargo. Eu disse ao doutor Rosalino que ele não podia presidir o processo porque ele era interessado no caso. “Oh Jofre, estou interessado mesmo em tirar este vagabundo para colocar minha mulher no lugar dele”, ele me respondeu. O rapaz entrou arguindo a suspeição dele e ele não acatou. O rapaz entrou no TJ e, então, fui designado para apurar. Neste momento, Rosalino me abordou e disse: “Jofre, você faz a instrução do processo e me dá para eu fazer o relatório final”.


AT | E o sr.?


JO – Eu não disse nada a ele. A mulher também me abordou: “Dr Jofre, por favor, me ajude”. Eu fiquei calado, porque era um negócio imoral. Eu fiz o relatório e apresentei o relatório ao dr. Ícaro (outro juiz da comarca na época). Eu enviei o relatório à Corregedoria do TJ-BA, em 20 de dezembro de 2005. Quando, no início de janeiro de 2006, Rosalino me procurou e perguntou se eu já tinha feito o relatório, respondi que sim, e ele me pediu uma cópia. Quando ele pegou a cópia e leu, ele falou´: “Você é um sa.. – eu não pedi para você me ajudar?”. Eu respondi que achava que um pedido desse não tem cabimento. O resultado do processo da corregedoria só foi publicado em 25 de setembro de 2007.


AT | Enquanto isso, o funcionário trabalhava normalmente?


JO – Claro, eu opinei pela permanência dele no cargo, o funcionário já tinha tomado posse. Rosalino queria demitir o cara. A comunicação do juiz ao TJ, de que o rapaz tinha antecedentes criminais, é falsa porque o funcionário não tinha cometido nenhum crime. No meu relatório, eu juntei doutrina de vários autores, juntei jurisprudência e impugnei pela absolvição do rapaz. Quando saiu o resultado na corregedoria, ele começou a me hostilizar. Deixou de falar comigo e, inclusive, a mulher e as cunhadas. A partir daí começaram as picuinhas dele e da mulher.


AT | A funcionária Marta Oliveira de Carvalho (suposta vítima de assédio do juiz) já trabalhava na Vara Crime na época?


JO – Já trabalhava como oficial. Ela é funcionária desidiosa e eu provei isso. Ela alega que eu a assediava no processo administrativo no CNJ. Como é que posso assediar uma pessoa que não está no dia-a-dia comigo? Você ouviu uma funcionária chamada Ariele e ela lhe disse que meu gabinete nunca foi fechado. Trabalhavam duas meninas dentro do gabinete. Audiência o tempo todo, entrava, saía promotor, advogado e a coisa toda. Eu só posso assediar uma pessoa se ela está constantemente comigo. Que eu me lembre, esta moça esteve no meu gabinete uma vez. E quem sabe e estava presente no meu gabinete foi o advogado Antônio Martins, que brincou com ela.


AT | Se o juiz Rosalino lhe propôs fraudar processo administrativo por que o sr. não informou logo o fato ao TJ?


JO – Rapaz, você vive com dois, três colegas numa comarca… Se eu fosse um mau caráter, as coisas que eu sei dele eu tinha comunicado, mas por mim ele tocava a vida dele.


AT | Mas neste caso, não eram “coisas” que o sr. sabia dele, mas um crime que ele lhe pediu para cometer. Não era o caso de denunciá-lo?


JO – Não, porque minha missão foi cumprida. Se eu opinei favoravelmente pela absolvição, por que eu iria fazer fofoca?


AT | Em Paulo Afonso, o sr. disse que seu relacionamento com Marta, até meados de 2007, era profissional…


JO – Eu nunca tive problema nenhum com ela. Agora, ela alegou que eu a assediei, que eu sobrecarregava ela de serviço, que quando ela pediu férias, eu pedi um beijo em troca. Em primeiro lugar, deferimento de férias não compete a juiz, pois se trata de programação da corregedoria. Ela alega que todas as vezes que precisava ir ao gabinete tinha que ir acompanhada. Só ela, então, que ia ao meu gabinete, porque todas as outras oficiais de justiça não andavam no meu gabinete, e elas me deram declarações de que trabalham nas ruas, isso está naquele primeiro processo (que corre no CNJ). Oficial de justiça trabalha na rua. Como é que um oficial de justiça pode ficar dentro do gabinete do juiz? Eu não distribuo os mandados, quem o faz são os escrivães. Como eu posso persegui-la? Eu mandei o cartório fazer um levantamento do fato que ela está me acusando e ela devolveu 99 mandados sem cumprimento. E eu provo isso. Nem aos plantões ela comparecia.


AT | O sr. abriu processo administrativo contra ela, pois o sr. diz que ela era relapsa?


JO – Não. Veja só. Face à amizade que existia entre ele (Rosalino) e mim, eu disse a ele “converse com sua cunhada que ela está prejudicando o serviço”. Ele respondeu afirmando que ela disse que eu e uma escrivã chamada Érica a estávamos perseguindo.


AT | E sobre a acusação do comerciante Otávio Nolasco, que também tramita no CNJ, de que o sr. teria protelado um processo contra a prefeitura de Santa Brígida porque sua filha seria advogada no processo?


JO – Este comerciante estava pleiteando pagamento da prefeitura em torno de R$ 3 milhões por conserto de um trator, e corria na Vara de Fazenda Pública. Uma funcionária do cartório me disse que Rosalino pegou um processo de um amigo dele de Jeremoabo e julgou. Isso é usurpação de função, porque foi feito sem a minha autorização.


AT | Nas férias do sr.?


JO – Eu nem estava de férias, estava trabalhando normalmente. A data do julgamento é de fevereiro de 2008 e eu só tiro férias em janeiro. Eu sabia que eles eram amigos porque Rosalino foi juiz em Jeremoabo (cidade onde mora o comerciante Otávio Nolasco). Eles tinham uma relação muito próxima. A decisão foi favorável ao amigo.


AT | Houve outros fatos de usurpação de função?


JO – Em 2003, num caso de ação ordinária da empresa Barreto Oliveira contra o município de Paulo Afonso. Eu marquei a audiência e, quando cheguei, Rosalino já estava presidindo a audiência: estava no meu lugar. Foi em 12 de junho de 2003, eu não estava de férias, é só mandar fazer o levantamento das minhas férias para ver se eu não estava trabalhando. Um advogado paulista trouxe alguns pares de sapato da cidade de Franca e o presenteou. A ação envolvia disputa vultuosa em dinheiro.


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