Por Lúcio Flávio Teixeira
Nesta quarta-feira, dia 18h, às 9h realizou-se no Hotel Belvedere um encontro do Fórum de Desenvolvimento do Território Itaparica, parte do programa “Territórios da Cidadania” do Governo Federal, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Neste Território fazem parte os municípios baianos de Paulo Afonso, Glória, Rodelas, Abaré, Macururé e Chorrochó, e os vizinhos pernambucanos, Jatobá, Petrolândia, Tacaratu, Itacuruba, Floresta, Carnaubeiras da Penha e Belém do São Francisco.
Estiveram presentes os prefeitos: Anilton Bastos (Paulo Afonso), João Gomes (Jatobá-PE), Vilma Negromonte (Glória), Delísio (Abaré), Humberto (Chorrochó), Rosângela “Rorró” (Floresta) e representantes dos outros municípios do Território Itaparica.
O encontro de Paulo Afonso foi realizado com a finalidade de apresentar aos novos gestores municipais e aos reeleitos os avanços do programa e a certificação do pólo de Itaparica dentro do projeto nacional. Também, apresentou-se através dos representantes de órgãos governamentais como, Ministério do Desenvolvimento Agrário; secretárias de Planejamento, de Agricultura, e da Ciência, Tecnologia e Inovação do governo da Bahia; secretárias de Meio Ambiente, de Agricultura e Reforma Agrária, de Recursos Hídricos e das Cidades do governo de Pernambuco; e, seus parceiros, Caixa Econômica Federal, BNDS, BNB, CHESF e CODEVASF, que transmitiram aos presentes o papel que cada uma destas entidades desempenha no Programa Territórios da Cidadania. Ainda estiveram presentes representantes de outros órgãos e entidades da sociedade civil.
Os organizadores do evento destacaram a missão do fórum que é “contribuir para o desenvolvimento integral, participativo e ecologicamente sustentável do Território de Itaparica, priorizando o fortalecimento da cidadania, a erradicação da exclusão social e a melhoria da qualidade de vida, através da articulação dos atores e das políticas públicas, apoiando e incentivando ações e projetos referenciais”, explanou Assuélio, coordenador do fórum.
Durante as apresentações, em especial a realizada pela Sra. Mara, coordenadora do FUNCEP – Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, fez destaque que 67,01%, ou 106.252 habitantes vivem com renda de até R$ 60,00 por mês, sobre a população do Território Itaparica, na região baiana estimada em 158.546 pessoas (IBGE 2007). Este é um dado alarmante que segundo a Sra. Mara precisa ser entendido com sensibilidade pelos gestores públicos. Lembrou ainda, que os governos Lula e Jaques Wagner buscam soluções adequadas para minimizar e erradicar estes níveis de pobreza, como o apresentado neste Território, considerado um dos mais pobres da Bahia.
Já o superintendente da CAIXA de Pernambuco, Alex Jenner, comentou que é necessário que os municípios se qualifiquem para puder buscarem os recursos federais disponíveis que ficam parados por falta de bons projetos públicos e inexperiência dos gestores. O representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário divulgou alguns números a respeito dos Territórios, e sobre os recursos destinados a projetos de Itaparica na ordem de mais de 260 milhões de reais, para os próximos anos, bastando aos gestores se organizarem e apresentarem os projetos nas áreas previstas pelo programa em seus municípios.
Nas palavras do Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, Ildes Ferreira, os municípios precisam investir em conhecimento, ampliando os programas educacionais e as capacitações de pessoal, principalmente, no meio rural, para garantir que estes pequenos produtores quando tiverem acesso a recursos, como o PRONAF, saibam administrar e demonstrar resultados para economia local. Destacou ainda, o programa Cidade Digital, onde os governos Estadual e Federal pretendem estabelecer novas metas para as pequenas cidades do Estado, democratizando o acesso a Internet e modernizando o serviço público nos municípios. O secretário ainda destacou que Paulo Afonso já é uma referência neste Programa tendo um dos parques de informática mais modernos do País, desde o ano de 2008. Antes desta palestra, o secretário esteve na CODEVASF numa reunião de orientação com os piscicultores da região.
Devido ao avançar da hora, nem todos os palestrantes esperados puderam participar, mas o destaque entre os prefeitos ficou para João Gomes de Jatobá-PE, Vilma Negromonte, de Glória que estiveram do começo ao fim da programação, juntamente com Humberto de Chorrochó e Delísio, Abaré, que no uso da palavra destacou a necessidade da união dos pequenos municípios para a melhoria da qualidade de vida da população. O prefeito Anilton Bastos acompanhou a reunião, após também ter participado de outro seminário promovido pela Prefeitura, no Memorial Chesf. Para o prefeito de Jatobá, João Gomes, que já foi eleito prefeito empreendedor SEBRAE, este Fórum do Território irá permitir que municípios pequenos como Jatobá tenham acesso a recursos mais facilmente, principalmente, para desenvolver projetos que os levem ao progresso desejado, diminuindo a pobreza e fortalecendo a economia local.
Com tantas oportunidades, os prefeitos da região não devem reclamar de recursos, mas para isso, e que ficou bem claro, será preciso que os gestores invistam em capacitação das pessoas que estarão responsáveis pelo desenvolvimento de projetos para captar estes recursos. Também, vai ser preciso que os municípios garantam o controle interno, mantendo em dia as prestações de contas para obter as certidões negativas necessárias a aprovação dos projetos. Pelos problemas enfrentados por alguns pequenos municípios, a luta será árdua para pagar dívidas com a Previdência e prestação de contas de convênios herdados das gestões anteriores.
