Por Mário Negromonte (Deputado Federal – PP/BA)
Recebi o prefeito Anilton Bastos Pereira em meu gabinete, no dia 22 de março de 2011, um dia após ele ter solicitado a audiência. O prefeito apresentou um ofício com diversas propostas, mas apenas algumas eram de competência do Ministério das Cidades, obra para a qual imediatamente solicitei que fosse feito um estudo de viabilidade técnica, por parte da Secretaria de Mobilidade Urbana.
Todas as outras propostas eram de responsabilidade de outros Ministérios. Isso me fez refletir: seria apenas uma desinformação do Prefeito ou teria ele uma segunda intenção, a de dizer que as propostas não foram atendidas, uma vez que isso seria impossível para nós por serem de competência de outros Ministérios?
Além de abrir a minha agenda para atendê-lo prontamente, orientei o Prefeito sobre os requisitos necessários para que as propostas fossem contempladas com recursos federais. Primeiro é necessário cadastrar a proposta no SICONV, Sistema de Convênios do Governo Federal. Depois da proposta aprovada, deve ser apresentado o projeto de engenharia completo. No caso do Ministério das Cidades, os projetos são apresentados à Caixa Econômica Federal e devem cumprir as exigências dos normativos da Caixa.
Disse ainda ao Prefeito que, após ele cadastrar as propostas no SICONV, eu poderia falar com os outros Ministros sobre a importância dessas obras para Paulo Afonso, mas parece que o Prefeito não fez o dever de casa, não cadastrou as propostas e isso implica que, efetivamente, elas não existem para o Governo Federal. Fazer pedido sem apresentar e cadastrar projeto é um descontrole administrativo. Dessa forma, nenhuma obra sai do papel. Assim, se o Prefeito Anilton quiser realmente realizar as obras, ele tem que apresentar projetos do contrário, tudo não passa de retórica, tudo não passa de tentativa de jogar a culpa nos outros por sua própria desorganização administrativa.
Informo também que por meio de recursos destinados a Paulo Afonso, seja por nossas emendas ou por nossa intersessão junto ao Governo do Estado, foram realizadas as seguintes obras e aquisições para Paulo Afonso:
Obras executadas com recursos do Estado ou com emendas do Deputado Mário Negromonte, emendas que somam mais de cinco milhões de reais:
01 ambulância UTI de porte avançado
02 ambulâncias semi UTI de porte avançado
Cobertura do emissário do bairro Perpétuo Socorro (Paredão do dique da PA IV)
Canal emissário do canal emissário no Bairro Barroca
Pavimentação em paralelo no bairro Barroca
Pavimentação em paralelo no bairro Santa Inês
Pavimentação em paralelo no bairro Benone Rezende
Pavimentação da Rua da Independência (acesso ao bairro PA IV)
Pavimentação em paralelo de várias ruas da Prainha da Brita
Praça do bairro Vila Nobre (“Grande Hotel de Paulo Afonso”)
78 (Setenta e oito) casas populares no BTN III (3 lagoas)
Trecho asfáltico da BA-210 (Paulo Afonso a Itaparica)
Trecho asfáltico da BA-210 (Paulo Afonso a Xingozinho na divisa de Sergipe)
Iluminação pública da Uneb (Campus I e II)
Iluminação pública da escola CTEPI (antigo Ciepa)
Iluminação dos povoados Casa de Pedra e adjacências (contrato do estado)
Iluminação de casas próximas ao povoado Malhada Grande
É importante lembrar que,assim que o prefeito Anilton assumiu, enviei um ofício me colocando à disposição para o que fosse necessário para trazer benefícios para Paulo Afonso.
Por Mário Negromonte (Deputado Federal – PP/BA)
Recebi o prefeito Anilton Bastos Pereira em meu gabinete, no dia 22 de março de 2011, um dia após ele ter solicitado a audiência. O prefeito apresentou um ofício com diversas propostas, mas apenas algumas eram de competência do Ministério das Cidades, obra para a qual imediatamente solicitei que fosse feito um estudo de viabilidade técnica, por parte da Secretaria de Mobilidade Urbana.
