O prefeito Anilton Bastos decretou pontos facultativos os dias 20 e 22 de fevereiro, referentes à segunda-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas, respectivamente, tendo em vista os festejos de momo. Considerando o dia 21/02/2012 feriado nacional.
DECRETO Nº. 4178/2012
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A
Art. 1º – Fica considerado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, os dias 20 e 22/02/2012, segunda-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas, respectivamente, tendo em vista os festejos carnavalescos.
Considerando o dia 21/02/2012 o facultativo nacional.
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 03 de Fevereiro
ANILTON BASTOS PEREIRA
Prefeito Municipal
HERMES BENZOTA DE CARVALHO JÚNIOR
Chefe de Gabinete
