A prefeitura Municipal de Paulo Afonso notificou o presidente do Poder Legislativo Municipal, Regivaldo Coriolano (PCdoB) determinando a imediata suspensão da obra de reforma e ampliação do prédio da Câmara. O embargo está assinado pelo secretário de infraestrutura Zorobabel Paiva. Segundo a notificação, a obra estava sendo realizada sem a licença de construção que normalmente é autorizada pela própria prefeitura.
A obra havia sido iniciada desde o dia 12 de dezembro e existe pressa em sua execução, uma vez que as sessões ordinárias da câmara terão que ser retomadas na primeira quinzena de fevereiro de 2012 e isso está causando “dor de cabeça” no presidente. Acredita-se que a ação da prefeitura é uma resposta aos vereadores, que em recente sessão extraordinária, reprovaram dois projetos do executivo municipal.
Regivaldo Coriolano disse que a solicitação da licença de construção exigida pela prefeitura já foi entregue e está na mesa do secretário. “Se ele (Zorobabel) quisesse já teria assinado e consequentemente liberado a obra”, disse Coriolano. Não está descartada a possibilidade, caso o impasse continue, da câmara entrar com um mandado de segurança para garantir a continuidade da obra.
Outro indício de “retaliação” está no repasse do duodécimo da câmara. Normalmente, a prefeitura tem depositado o valor mensal entre os dias 15 e 17 de cada mês, apesar de legalmente poder repassar até o dia 20, mas, até as 15 horas de ontem (20/12), nada havia entrado na conta o legislativo.
Definitivamente 2011 ficará marcado pela falta de diálogo e harmonia entre a Prefeitura e a Câmara de Paulo Afonso, ferindo inclusive a lógica de Montesquieu, quando disse que os Poderes constituídos atuariam de forma independente, mas harmônica, assegurando a ordem jurídica e a paz social.
