28 de março de 2024

Juiz Eleitoral desabafa: “o inconformismo de alguns redundou em denúncias caluniosas”

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Em seu discurso de abertura da solenidade de Diplomação dos eleitos em 5 de outubro, o Juiz Eleitoral de Paulo Afonso Rosalino dos Santos Almeida falou dos “20 anos de promulgação da Lei Maior, a Constituição de 1988, que não fechou os olhos diante da barbárie que é profunda desigualdade na distribuição de riquezas que estigmatiza a sociedade brasileira”. E acrescentou: “E não se trata de situação passageira, que resulte apenas na atual conjuntura econômica. Pelo contrário, essa triste característica da nossa sociedade tem a idade da nação.”


 


O Juiz argumenta que “houve avanços e parte dos nossos sucessos institucionais deve-se à Carta de 88. Todavia, no quesito justiça social, não há, infelizmente, o que comemorar”.

A partir destas considerações o Juiz Rosalino enfatizou que “a ação política dos escolhidos para cargos eletivos é indispensável para a consecução das metas traçadas constitucionalmente e, por isso, espera-se dos diplomados atitudes firmes, democráticas e voltadas para o bem comum”.


 


O juiz foi muito aplaudido quando, de forma indireta, fez menção ao fato de que no dia 17 de dezembro advogados ligados ao prefeito Raimundo tentaram impedir a realização da diplomação dos eleitos em Paulo Afonso entrando com pedido nesse sentido em Salvador, numa tentativa de desmoralizar a Justiça Eleitoral em Paulo Afonso. O pedido foi prontamente negado e arquivado pela Justiça da Bahia que não encontrou nele nenhum fundamento que motivasse a desaprovação dos trabalhos da Justiça Eleitoral de Paulo Afonso.

Disse o Juiz Rosalino, tendo ao seu lado a promotora Dra. Milane Vasconcelos e outras autoridades dos municípios de Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida, dentre eles o Deputado Federal Mário Negromonte: “ Com esta solenidade de diplomação, encerra-se a última etapa do difícil processo eleitoral do corrente ano, caracterizado por inúmeras ofensas às normas eleitorais por muitos, afrontando, assim, o direito fundamental à livre participação política.” E enfatizou o juiz: “De outra parte, o inconformismo de alguns redundaram em denunciações caluniosas, na tentativa de macular o processo eleitoral, todo ele realizado com lisura, transparência e obediência à Legislação Eleitoral”.

O juiz concluiu o seu discurso dizendo que “a concretização da verdade eleitoral ainda está longe de ser alcançada em decorrência das dificuldades de eliminação das influências do abuso do poder político, econômico e da mídia, na captação ilícita da sufrágio e das condutas vedadas aos agentes públicos” e agradeceu “a todos que contribuíram para a realização do pleito do corrente ano, especialmente ao Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil e às Prefeituras de Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida”.

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