14 de dezembro de 2025

Juiz Cláudio Pantoja pode deixar Comarca de Paulo Afonso por falta de condições de trabalho (ASSINE)

Por

ISAC DE OLIVEIRA - ADVOGADO E EX-PRESIDENTE DA OAB/PAULOAFONSO (PA4.COM.BR)

Claudio Santos Pantoja Sobrinho. Foto: Divulgação.



 

A sociedade precisa ser informada sobre os bastidores do Poder Judiciário, tanto para mero conhecimento, quanto para se juntar na luta por Justiça. Em Paulo Afonso, o drama é o de sempre, a 2ª Vara Cível. Pois bem, depois de um movimento exitoso promovido pela sociedade civil organizada, — inclusive com pedido de providências junto ao Conselho Nacional de Justiça — após isto, enfim, o Tribunal de Justiça da Bahia, se dignou abrir o edital de remoção de juízes e, assim, o magistrado Cláudio Pantoja, retornou a nossa Comarca.

 

Ocorre que esse mesmo juiz pediu para ser removido para outra Comarca, pelo fato de não ter encontrado condições de trabalho a motivar sua permanência. Qual é o problema? Aqui não há uma Central de Mandados, nem estão instaladas ­— ao menos, duas Varas especializadas, que são a de Família e a da Fazenda Pública, apesar de essas estarem previstas na Lei de Organização Judiciária.

 

Advogado Isac de Oliveira quer abaixo assinado em prol da instalação das Varas, da Central de Mandados e pela permanência do juiz Pantoja. Foto: PA4.COM.BR

Na percepção do magistrado, a falta da Central de Mandados e da instalação dessas duas Varas torna a entrega da prestação jurisdicional travada ─ por consequência, toda a execução do trabalho torna-se penosa para os operadores do direito (juízes, promotores e advogados) e, ineficiente para os Jurisdicionados desta Comarca. Compartilha dos pleitos do juiz Cláudio Pantoja, os demais juízes desta Comarca, esses enviaram Ofícios ao Presidente do Tribunal de Justiça, pedindo a instalação das Varas e da Central de Mandados.

 

Em verdade, a falta de condições de trabalho logra para que todos soframos, todavia, a falta de juízes em número suficiente é o nosso calcanhar de Aquiles. Ao que se sabe, a OAB local também expediu Ofício ao Tribunal de Justiça no mesmo sentido. Porém, enviar Ofício ao TJ sem promover um movimento social é inócuo. Sem a força da sociedade civil organizada, nada acontece!

 

Peço mais uma vez que encabecemos um “Abaixo Assinado” endereçado ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a que instale as Varas de Família e Fazenda Pública e a Central de Mandados, com a urgência que a nossa necessidade exige. Não podemos perder o magistrado Cláudio Pantoja.

 

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COMENTÁRIOS

Comentários 6

  1. SIGISMUND SCHLOMO FREUD says:

    Cadê o abaixo assinado eletrônico está onde, no saite OZILDO Alves, redes sociais cadê o link.

  2. CHACAL says:

    FICA MEU NOBRE JUZ,UM DIA QUERO TE CONHECER PARA UMA CONVERSA,NA CONVERSA VAI FLUIR FILOSOFIA,TEOLOGIA E MOTIVAÇÃO, TE CONSIDERO.

  3. Sandra Almeida says:

    Ele é um ótimo juiz,não pode nos deixar não.

  4. Cardoso says:

    Vamos todos nos mobilizar, não podemos deixar o excelentíssimo Juiz Claudio Pantoja, sair de nossa cidade novamente, as pessoas que tem disponibilidade de tempo se organizem, para colher assinaturas nos principais locais de muito acesso de pessoas no centro e na feira livre. Fica PANTOJA.

  5. Daiarcha says:

    Sim, a Comarca de Paulo Afonso precisa das Varas de Família e Fazenda Pública e de uma Central de Mandados.
    Mas precisa também de juizes com alto grau de responsabilidade e preparo; e com ÉTICA.

  6. olho do povo says:

    justo e imparcial.
    parabéns a todo trabalho. O problema que a cidade Não merece pessoas dessa natureza, ela é injusta e favorece a …, ou seja… E, lutar sozinho contra o sistema, é enxugar gelo.
    vergonha da peste morar aqui.
    Cidade oportunista.

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