O governador Rui Costa apresentou, nesta sexta-feira (5), o pacote de incentivos à expansão das operações de transporte aéreo de passageiros na Bahia e os primeiros resultados das medidas, que incluem a implantação, pelas companhias Azul, Gol e Passaredo, de 161 novos voos com frequência semanal, dos quais *55 serão para o interior baiano*. Onze novos trechos partindo de aeroportos do estado passarão a ser ofertados por estas companhias.
Tomando-se por base os números do ano passado, as companhias que já aderiram ao pacote irão ofertar um total de 1,15 milhão de novos assentos: a oferta passará de 3,26 milhões para 4,4 milhões de assentos, o que representa um incremento de 36%. A expectativa do Governo do Estado é que a maior oferta tenderá a baratear os preços das passagens.
De acordo com o decreto 19.116, publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial do Estado, a alíquota mínima de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) será de 3%, a qual irão fazer jus as empresas que cumprirem critérios relativos à ampliação do número de assentos nos voos que operem em aeroportos baianos. Já a alíquota máxima cairá dos atuais 18% para 12%. O pacote também prevê alíquotas intermediárias.
A empresa com maior ampliação é a Azul, que implantará 73 novos voos com frequência semanal. A Azul terá quatro novos trechos como consequência do pacote de incentivos: *Salvador a Aracaju, Salvador a Maceió, Salvador a Guarulhos (São Paulo) e Vitória da Conquista a Campinas*. Além disso, passará a ser oferecido regularmente o trecho de *Salvador a Teixeira de Freitas*, que só havia sido operado no último verão. Ao todo, a empresa contará com 560 mil novos assentos partindo de aeroportos baianos até o próximo ano, ampliando a oferta em 43%: de 1,3 milhão em 2018 para 1,9 milhão em 2020.
A Gol irá operar 53 voos semanais adicionais, dos quais 14 para o interior. Haverá dois novos trechos: de *Vitória da Conquista a Guarulhos (São Paulo)* e de Salvador ao Rio de Janeiro (Santos Dumont). Serão 470 mil novos assentos até 2020, um incremento de 27% com relação a 2018. O total de assentos em oferta pela Gol saltará de 1,7 milhão para 2,2 milhões.
Na Passaredo, 35 voos adicionais serão implantados até dezembro. Os novos assentos somarão 120 mil até 2020, com incremento de 58% ante o total do ano passado. A empresa vai implantar uma nova base de voos regionais na Bahia, ampliando os serviços no trecho *Salvador-Petrolina*, retomando o trecho *Barreiras-Brasília* e incrementando os trechos entre *Ilhéus, Teixeira de Freitas e Aracaju*.
*As três companhias já garantiram 11 novos trechos partindo de aeroportos baianos:*
– Salvador – Aracaju (Azul)
– Salvador – Maceió (Azul)
– Salvador – Guarulhos (Azul)
– Vitória da Conquista – Campinas (Azul)
– Salvador – Teixeira de Freitas (Azul)
– Vitória da Conquista – Guarulhos (Gol)
– Salvador – Rio de Janeiro (Gol)
– Barreiras – Brasília (Passaredo)
– Salvador – Ilhéus (Passaredo)
– Salvador – Teixeira de Freitas (Passaredo)
– Salvador – Aracaju (Passaredo)
*Entenda o pacote de incentivos*
A nova alíquota de 12% em substituição à de 18%, valerá, de acordo com o decreto, para todas as empresas aéreas que operem em aeroportos localizados em território baiano. A alíquota cairá para 10% para empresas que operarem em quatro aeroportos baianos, e para 7% para as que mantiverem operação em dez aeroportos. O decreto prevê, ainda, a redução gradual das alíquotas, que poderão chegar até o mínimo de 3% com base em metodologia de cálculo que estimula a ampliação do número de assentos nos voos com saída de aeroportos baianos, tomando por base os números de 2018.
A primeira queda de alíquota, de dois pontos percentuais, ocorrerá quando o número de assentos por empresa em decolagens de aeroportos baianos registrar ampliação de 15%. As demais quedas de alíquota, de um ponto percentual, ocorrerão a cada ampliação de 8% no número de assentos.
*Sistema de pontos*
Para estabelecer o aumento do número de assentos, o cálculo estabelece um sistema de pontos que variam conforme o tipo de voo. Os assentos de voos internacionais serão multiplicados por 5, os de voos entre cidades baianas, por 2, e por 1,5 aqueles que saírem das cidades turísticas de *Valença, Ilhéus, Lençóis, Porto Seguro e Teixeira de Freitas* rumo a destinos interestaduais. Para voos que saírem de outros aeroportos baianos para destinos fora da Bahia, o peso será 1.
Para ter direito às reduções de alíquota, a prestadora de serviço de transporte aéreo fica condicionada, ainda, a manter os voos regulares de passageiros para, no mínimo, a quantidade de aeroportos atendidos no Estado da Bahia em 2018, o mesmo valendo para os voos internacionais já existentes. Os incentivos valem até 31 de dezembro de 2025.
Cadê deputados pra volta a Rota Salvador a Paulo Afonso isso falta de vergonha rapaz era pra ter rota pra várias capitais geraria emprego e renda pra cidade . Cadê nosso politicos
Com o nível de políticos que nós temos aqui? Esqueçam Paulo Afonso como rota aérea com ênfase no turismo!
Não sabemos votar, mal sabemos cobrar…
A base de Salvador opera apenas aviões jatos Embraer, para fazer de Salvador para cá no avião de ATR, tinha que sair tripulantes de Belo Horizonte e Recife para assumir a rota, como a base de Recife é maior e opera tanto o ATR, o Embraer e o Airbus. A firma escolheu fazer voos saindo do Recife
Mais Paulo Afonso salvador já tem a muito tempo pq eu msm já viajei nessa rota
E não tem? Quantas Salvador vc acha que existe?
Viu aí?
Cidades turísticas como….
Cadê Paulo Afonso papai…..
O governador esqueceu dos vôos de Paulo Afonso a Petrolina,a Aracaju,a Recife,a Maceió,a Juazeiro do norte,a Salvador e demais capitais, como tínhamos a BRA para São Paulo. Fica a dica para os nossos deputados,vereadores e prefeito da nossa querida Paulo Afonso.
Paulo afonso tem que ter pelo menos um voo por semana para são paulo, como era antes quando tinha a BRA.
Paulo afonso tem que ter pelo menos um voo por semana para são paulo, como era antes quando tinha a BRA.
Estão vendo? Cadê Paulo Afonso? Paulo Afonso é o fim do mundo, não tem nem incentivo dos governantes e também não da lucro. A Azul já deixou de fazer SSA-PAV-SSA e faz agora apenas REC-PAV-REC porque REC é a maior base operacional da empresa
Esperamos a volta do voo PA/Salvador que é a CAPITAL da Bahia.
Verdade, nossa Capital e a Azul deixou de ter voo direto porque Pernambuco deu incentivos melhores, oor consequência os horários de conexões e preços de passagens ficaram terríveis. Rui tem que ser comunicado sobre isso por alguém que ajude a voltar a ser como era antes.
Poderia voltar o voo P>Afonso/Salvador/São Paulo.
Infelizmente ” nossos” políticos só pensam no próprio umbigo!
Chega, chega, o gestor é contra as casinhas de pombos.
Paulo Afonso cidade turística KKKKKKK.
Vou rir para chorar e rir banco de incompetência em um só lugar.
Salvador pra Paulo Afonso já tem a muito tempo, eu só viajo pela Azul. Outra coisa, Paulo Afonso deixa muito a desejar, uma cidade feia que não tem nada de bom.
Bota a passaredo pra cá direto de Salvador para lascar a Azul que saiu daqui, empresa safada