A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado recomendou aos promotores de Justiça com atuação na área da moralidade administrativa que instaurem procedimentos para verificar a razoabilidade e legalidade dos gastos dos municípios baianos para as festas de São João. A recomendação está no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda (22).
O documento orienta para que se garanta que as despesas públicas com a festa não prejudiquem o cumprimento dos deveres dos governos municipais com a saúde, educação e saneamento básico. A razoabilidade, lembra a recomendação, deve consideração a redução das receitas municipais por conta da recessão no país.
A PGJ recomendou também que os promotores de Justiça encaminhem à Procuradoria-Geral de Justiça os procedimentos investigatórios ou processos judiciais eventualmente instaurados sobre casos de indícios da participação de agentes com prerrogativa de foro junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em irregularidades quanto às contratações para as festas.
Oxente….! isso não vale de nada, se houver algo errado nessas festas o prefeito recorre do processo ai vai rolando…rolando…..rolando……rolando……..rolando…….rolando…………rolando……………………………..rolando……………………………………………………………………………….rolando……………………………………………………………….rolando. cai no esquecimento, o cupim come o papel.
Nada a ver única vez no ano que tem algo que preste nessa cidade até parece que reduzir o valor das atrações das festas vai garantir nada é só mais um meio deles embolsar o dinheiro … Oque acho essa cidade já não tenho nada não tem réveillon não tem carnaval não tem praticamente nada