O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA) emitiu recomendação, na última terça-feira (29), à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) para que mantenha regular o serviço público de saúde oferecido no Hospital Nair Alves de Souza (HNAS). O documento foi expedido após a companhia, atual gestora da unidade, encaminhar, por meio de ofício ao município de Paulo Afonso, uma série de medidas de restrição nos serviços de saúde para reduzir gastos com o hospital.
As mudanças apontadas pela Chesf pretendiam suspender a realização de cirurgias eletivas no HNAS; restringir o horário para atendimento de urgência das 7h às 19h a partir de março deste ano; suspender os atendimentos em ortopedia e reduzir o número de obstetras urgentistas de dois para um; reduzir em 60% o número de leitos no prazo de seis meses; e retirar a companhia da operação e gestão do hospital até dezembro de 2020, com ou sem a transferência definitiva para a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).
De acordo com o documento, assinado pelo procurador da República Fernando Túlio da Silva, as medidas sinalizadas no ofício apontam a descontinuação da prestação do direito à saúde no HNAS, em prejuízo dos cidadãos e do sistema do município como um todo – tendo em vista que as demais unidades de saúde terão que acolher a população desassistida. O HNAS é a principal unidade de médio porte da região, integrante do SUS e da Rede de Atenção às Urgências e Rede Cegonha. O hospital também está integrado aos demais pontos de atenção que abrangem a Região Interestadual de Saúde Pernambuco-Bahia, a qual conta com 105 leitos, capacidade para atendimento de 8.500 pessoas por mês e duas ambulâncias para serviço móvel de urgência.
Ainda segundo a recomendação, a Chesf firmou o Termo de Compromisso nº 001/2018 com o estado da Bahia, o município de Paulo Afonso, a Univasf e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), com o objetivo de viabilizar a transferência da gestão do HNAS. No termo, a companhia comprometeu-se a “manter as atividades, os contratos e os vínculos existentes no hospital sob sua responsabilidade, bem como realizar as contratações de bens e serviços para o funcionamento adequado da unidade hospitalar, até a transferência definitiva da gestão do HNAS para a Univasf/Ebserh”. No entanto, de acordo com o procurador, além da descontinuidade do serviço, as medidas do ofício indicam o descumprimento das obrigações assumidas neste termo.
A Chesf tem o prazo de 10 dias para se manifestar sobre o acatamento da recomendação.
E agora? A recomendação é um instrumento de atuação extrajudicial do MPF, que busca evitar a judicialização de demandas e a consequente demora na solução de questões, tendo em vista os prazos e etapas previstas em lei até o julgamento definitivo de um processo. Agora, o MPF aguardará o envio, pela Chesf, da resposta sobre o acatamento ou não da Recomendação. A partir daí, o MPF analisará as providências adotadas e poderá seguir acompanhando a situação ou, se for o caso, mover ações requerendo judicialmente a adoção das medidas, a regularização dos problemas apontados e a responsabilização de pessoas por descumprimento da legislação aplicável.
A CHESF se omitirá ao atendimento contínuo pois já se encontra sucateado o hospital e em consequência não tem verba para tal situação de continuidade.
Note-se que é uma “recomendação” e não uma obrigação. O município quer se eximir da responsabilidade de cuidar da saude dos cidadãos, jogando nas costas da Chesf, o que faz desde a emancipação. O dinheiro que recebe do Sus e o que arrecada de impostos são mais que suficientes pra manter o hospital. Desde que esse dinheiro não seja desviado para coisas mais visíveis… Lembrem que já tivemos e agora temos prefeito médico, que já declarou que a saúde de PA é excelente….
O hospital está largado. Cão sem dono! Além de ter trabalhando ali, profissionais fracos, sem humildade e muito menos preparação alguma para tratar dos pacientes que ali chegam. É desumano demais a forma de tratar com pessoas que chegam ali por necessidade, por estar doente e precisar de atendimento. Um descaso ABSURDO por parte de alguns funcionários. Deveriam rever os modos também como tratam nós pacientes. Somos pessoas, pessoas que não vamos a uma unidade hospitalar a passeio não, infelizmente vamos por uma necessidade maior. E chegar para ser mal atendido. Isso é humilhante. Para vocês enfermeiras e médicos do NAIR… saibam que vocês estão fazendo a OBRIGAÇÃO de vocês, mas façam por amor. Ou larguem a profissão. Dêem lugar a profissinais HUMANOS!
É fácil de resolver, pelo que diz vc está sempre indo ao Nair buscar atendimentos. Existe um dito popular que “O BOM FILHO Á CASA TORNA” se vc vai la e diz não prestar, por que vc vai? Existe outra opção e com certeza é bem melhor porque vc não crítica, vai procurar atendimento no HMPA, o hospital da prefeitura, a vida dos locutores da rádio do prefeito é ELOGIAR o HMPA , só não vejo pacientes ELOGIANDO. Árvore que da bons frutos é que são apedrejada, a que não tem ninguém chega perto, até esquece que ela existe. Se o NAIR é tão ruim porque vão procurar Socorro lá sempre que necessitam e fazem este alarido todo pra que não reduza seus atendímentos? Até agora não vi população nem vereadores pressionar o prefeito para pagar os repasses da saúde que deveriam ser entregues ao Nair desde o mandato do prefeito amarelo anterior? Quer saber o valor que tem o Nair? Faça um comparativo com o HMPA nos seguintes serviços desde 2009 em ATENDIMENTOS NO PRONTO SOCORRO , CIRURGIAS DE URGENCIAS E ELETIVAS, MATERNIDADE, NÚMEROS DE PARTOS REALIZADOS, EXAMES LABORATORIAIS ENTRE tantos serviços prestados pelos dois hospitais. EU ATÉ APROVEITO O MOMENTO É PEÇO A VC OZILDO ALVES QUE FAÇA E DIVULGUE este comparativo para desmoralizar certos vereadorzinho que não sai do Nair querendo ser o responsável pelos serviços prestados lá e ficam divulgando na rádio do prefeito que ele consegue realizar tudo na área da saúde no Nair. Saber enganar a população para conseguir votos pra reeleição neguinho sabe, só não sabe mostrar a verdade pra não ficar desmoralizado e passar vergonha.
AS PESSOAS PROCURAM A UNIDADE NÃO É POR QUERER NÃO. É POR PRECISAR. PODE TER CERTEZA QUE SE TODOS PUDESSEM PAGAR E NÃO PASSAR POR TANTO CONSTRANGIMENTO PODIA FICAR TRANQUILO. VOCÊ DEVE SER DAQUELE QUE NÃO PRECISA DO SISTEMA PÚBLICO. PORQUE SE VOCÊ TIVESSE QUE IR E SIM SER MAL ATENDIDO VOCÊ NÃO FALARIA. MOMENTO ALGUM QUESTIONEI O OUTRO HOSPITAL. ATÉ PORQUE NUNCA FUI LÁ. FALO DO QUE EU SEI. E SE EU FALO É PORQUE VOU LÁ SIM FREQUENTEMENTE, COM FAMILIARES E VEJO O DESCASO. QUE NÃO É POUCO NÃO.
TE FAÇO UM DESAFIO, VAI PRO HMPA QUANDO PRECISAR OU FOR ACOMPANHAR UM PARENTE NOVAMENTE E USE TUA CONSCIÊNCIA FAZENDO UMA ANÁLISE E UM COMPARATIVO ENTRE O ATENDIMENTO DOS DOIS. E VOLTO A DIZER SÓ SE JOGA PEDRAS EM FRUTÍFERA BOA, EM PÉ DE MANDA CARA QUE NEM DA SOBRA NEM ENCOSTO NINGUÉM CHEGA PERTO. E EU E MINHA FAMÍLIA SEMPRE UTILIZAMOS O HOSPITAL NAIR, SABE PORQUE? MESMO ESTANDO EM CRISE NUNCA FUI PRA SAIR SEM ATENDIMENTO OU SEM SER MEDICADO, LÓGICO QUE SOU CONSCIENTE AO CHEGAR AGUARDO MINHA VEZ DE SER ATENDIDO, NÃO FICO MENTINDO NEM ARMANDO BARRACO PRA PASSAR NA FRENTE DOS DEMAIS E NEM CHEGO DIZENDO AO MÉDICO QUE TIPO DE EXAMES E MEDICAÇÕES EU QUERO, SÓ VOU EM CASO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA QUE É A FINALIDADE DO HOSPITAL, EMBORA MUITOS SAEM COM RAIVA DE LÁ PORQUE VAI MENTIR PRO MÉDICO QUERENDO FAZER CONSULTA E LEVA UM FORA POIS, O HNAS É REFERÊNCIA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. SAIBA.