15 de dezembro de 2025

Justiça determina instalação de bloqueadores de celulares no presídio de Paulo Afonso a pedido do MP

Por

Milena Miranda DRT BA - 2510 (ASCOM-MP-BA)

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou hoje, dia 29, a instalação de bloqueadores de celulares no presídio de Paulo Afonso. Os bloqueadores de telecomunicações deverão ser aptos a impedir de maneira eficiente a utilização de celulares (qualquer sinal que permita a comunicação de voz e dados, inclusive, em rede 2G, 3G e 4G), GPS, Wi-Fi e telefones sem fio em todo o interior do estabelecimento prisional.

 

Além disso, o Estado da Bahia terá que fiscalizar, no máximo mensalmente, em dias e horários desconhecidos por funcionários do presídio, os bloqueadores de sinal de radiocomunicação, no intuito de atestar o funcionamento dos mesmos.

 

A ação civil pública foi ajuizada pelo MP, por meio do promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado. A decisão foi do juiz Euclides dos Santos Ribeiro Arruda.

 

Segundo o promotor de Justiça, em ofício encaminhado pelo Diretor do Conjunto Penal de Paulo Afonso, dia 16 de agosto, foram apreendidos através de operações de revistas de celas e tentativas de arremessos 140 aparelhos celulares, apenas no período de janeiro até a segunda quinzena de agosto.

 

“A justificativa para a não implantação dos bloqueadores de celulares na unidade de Paulo Afonso seria o contingenciamento de recurso em razão da crise financeira e fiscal vivida pelo Estado da Bahia e pela União Federal. No entanto, deve-se ressaltar que os recursos financeiros para a implementação da presente política pública pode ser realizada com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)”, destacou.

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COMENTÁRIOS

Comentários 4

  1. Eduardo says:

    Parabéns MP!

  2. De olho... says:

    Ixe, pegou para a galara. Vão ficar sem o whatsapp

  3. Flávio says:

    E Nos Que Somos Moradores Que Mora Do Lado Do Presídio, Vamos Também Ficar Sem Sinal De Celular?? Só Porque Somos Assalariados?? Vão Nos Prejudicar Porque A Direção Do Presídio Não Esta Tendo A Capacidade De Fiscalizar A Entrada De Celular No Presídio, Ai Nos Vamos Pagar Pelo Os Erros Dos Outros???

  4. leandro says:

    parabem mnisterio publico pra quer preso com celurar no presidio tem quer ficar sem nada pra voce flavio intale em sua casa nao roubar haifay do presidio essas menins quer mora ao lado fica comunicando com os presos tem quer broquear mesmos compre nao roubar haifay desempregadas

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