A Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia realizará Audiência Pública em Paulo Afonso, nesta segunda-feira, 15 de março, a partir das 8:30, na Câmara Municipal.
A proposta é atingir o máximo de pessoas possíveis para que elas participem do encontro, já que ele definirá a formação do Grupo Operativo da Ouvidoria da Defensoria Pública.
Esse acontecimento é pioneiro nas instituições de justiça do país porque insere os cidadãos dentro de um poder público para discutir desafios, problemas e perspectivas. Nesse sentido, a audiência pública deverá aglutinar diversos setores para que se coloque em exposição a aproximação da Defensoria com os Cidadãos e Cidadãs, apontando as diversas prioridades da instituição – que presta assistência jurídica e judiciária gratuita, em geral, aos setores menos favorecidos da sociedade.
Desde o dia 22 de fevereiro, a Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia iniciou uma mobilização nos municípios do interior, realizando Diálogos Municipais nas 33 comarcas onde há Defensoria e na capital. A partir destes diálogos, a Ouvidoria formará seu Grupo Operativo, que será integrado por cidadãos e cidadãs, representantes da sociedade civil organizada, através de seleção pública (Edital em www.defensoria.ba.gov.br). O Grupo terá como finalidade acompanhar a prestação dos serviços realizados pela Defensoria Pública visando à qualidade e à eficiência, através da coordenação da Ouvidoria, de caráter externo, algo inédito nas instituições de Justiça do país.
No dia 22, a Ouvidoria visitou, simultaneamente, os municípios de Feira de Santana, Amargosa, Santo Amaro e Serrinha, com Diálogos nas Câmaras de Vereadores locais a partir das 8h. As audiências serão realizadas até o dia 15 de março.
A iniciativa, que é pioneira no país, significa, também, o fortalecimento da participação popular democrática nos espaços formais de Poder, uma vez que leva suas reivindicações e necessidades de forma direta e verdadeira à Instituição. “A Lei Complementar nº 132, sancionada pelo presidente estabelece, dentre outras coisas, como atribuição da Ouvidoria externa, a promoção de atividades de intercâmbio com a sociedade civil e contribuir para a disseminação das formas de participação popular no acompanhamento e na fiscalização da prestação dos serviços realizados pela Defensoria Pública, que é o que pretendemos formalizar e instituir de forma democrática, a partir destes Diálogos Municipais”, pontuou a Ouvidora.
