Uma minuta divulgada nesta quarta (17) no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) altera o número de vagas de deputados federais nas eleições de 2010. De acordo com o texto, os estados do Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Santa Catarina e Bahia ganham mais um parlamentar na Câmara. Minas Gerais fica com mais duas cadeiras e o Pará sobe de 17 para 20 deputados federais a partir de 2011.
Alguns estados perderam parlamentares como o Rio de Janeiro e Paraíba, duas vagas cada um, e Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão, Goiás, Pernambuco e Piauí, que perdem três vagas cada. As outras unidades federativas não sofrerão mudanças.
A minuta e um pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas serão avaliados no próximo dia 24, no auditório do TSE, por representantes dos partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e demais interessados no assunto.
Caso a medida seja aprovada, a Bahia também terá mais um deputado estadual, uma vez que a quantidade de cadeiras nas assembleias legislativas é definida a partir do número de deputados federais.
