Rosália França: “o Procurador da República comete erro ao falar em formação de quadrilha”

O Ministério Público Federal ofereceu Denúncia, em Ação Civil Pública, contra o Centro Comunitário Pedro Batista e seus dirigentes, como também a Comissão de Licitação da época.

Cumpre-nos informar que após oferecida a denúncia e formos citados oficialmente é que iremos nos defender, porque até o momento ainda não fomos ouvidos. De fato o Cecom firmou convênios  com o Ministério da Saúde para aquisição de duas

Unidades Móveis de Saúde usadas, isto é, o ônibus tinha que ser usado, através dos convênios  de   n° 3907 no valor de R$ 64.000,00 no ano de 2002 e outro de n° 1145 no valor de R$ 90.000,00 no ano de 2003.

Em ambos convênios seus objetos e finalidades foram cumpridos, haja vista terem sido comprados os dois ônibus com as devidas adequações com os seguintes ambientes:

Enfermaria, Gabinete Odontológico, Gabinete Médico e Sala de Espera, com todos equipamentos permanentes, conforme fotos anexas. Necessário salientar que as devidas prestações  de contas foram aprovadas pelo Concedente, devido as  suas regularidades.

Em 2002, quando assinamos o primeiro convênio, através de emenda parlamentar do Deputado Paulo Magalhães, nos dirigimos a Salvador para cotação de preços, e a única Veículos Especiais, que na época estava construindo uma unidade móvel pro Hospital Português, nos desencorajou, pois a mesma não dispunha do veiculo e se tivesse o preço estava muito além do recurso repassado pelo convênio.

Buscamos nos informar sobre alguma empresa que realizasse esse tipo de serviço, e descobrimos a Empresa Planam de Cuiabá, que já vendia e contratava  há muito tempo pro Governo Federal, Estadual e Municipal, há mais de 15 anos no mercado, e que chegava a entregar pro governo cerca de 100 ambulâncias por dia.

Ora, como não existia nada que desabonasse a empresa, pois contratava com o próprio governo, entramos em contato através do edital de licitação e nos foram apresentadas três propostas, conforme reza a Lei, onde optamos pelo menor preço, de modo que foram adquiridos dois Ônibus, ano modelo 1997 e 1999, respectivamente. Quando as Unidades Móveis chegaram em Santa Brígida, o trabalho de atendimento começou de imediato, atendendo na sede municipal e também nas comunidades de:

Caraibeiras, Ingazeira, Distritos de Minuim e Marancó – com os seguintes serviços de: enfermaria e odontologia, realizando inclusive exames preventivos contra o câncer do útero. No ano de 2006 as atividades cessaram devido a falta de recurso para continuar os atendimentos, pois a entidade não dispõe de recursos que não sejam doações que eram mantidos pela beneficência de sua fundadora, Dra. Rosália Rodrigues França.

A unidade pra funcionar necessita de: um eletricista, um motorista, uma enfermeira, um odontologo  com atendente e um médico, a prefeitura local nunca se interessou em por pra funcionar por problemas políticos.

O Procurador da República  comete erro ao afirmar em “formação de quadrilha”, onde nos defenderemos quando formos citados, pois da nossa parte carece fundamentos concretos para tal acusação, pois nunca conhecemos nenhum diretor da Planam, tão distante de Santa Brígida, pois funcionava em Cuiabá, quanto a erros de datas, isso acontece, pois foi a primeira licitação que o Cecom realizou.

Quer dizer, que você efetua uma compra numa casa comercial, posteriormente descobre-se falhas nessa empresa e você que efetuou a compra é que é culpado? Culpado é o Governo e o Fisco que contratam e deixam funcionar tais prestações de serviços, que segundo consta, tinham funcionários do próprio Ministério da Saúde envolvidos.

É o que temos a declarar como expressão da verdade.

Rosália Rodrigues França