Na tarde de ontem (12), a 2ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça da Bahia, manteve por unanimidade, a decisão do Juiz da Comarca de Paulo Afonso declarando nulo o Concurso Público da Prefeitura de Paulo Afonso realizado no ano de 2008.
Em dezembro de 2012, o Ministério Público do Estado da Bahia, através do Promotor de Justiça da Comarca de Paulo Afonso, Leonardo de Almeida Bittencourt não conformado com a Sentença do Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, que após quatro anos declarou nulo o referido concurso, interpôs recurso de APELAÇÃO contra a decisão do magistrado.
No recurso o representante do MP combateu a sentença do juiz de todos os seus argumentos sobre supostas ilegalidades do concurso, o que classificou de ‘equívocos’ cometidos pelo magistrado, porém, a apelação foi julgada improcedente pelo TJ. Representantes dos concursados em Paulo Afonso disseram que estarão hoje (13), na sede do Ministério Público, para entrarem com recurso em Brasília.
Em entrevista a uma emissora de rádio local, o procurador da prefeitura, Flávio Henrique comemorou o resultado:
“Nos não provocamos não provocamos o judiciário de forma alguma e desde 2009 nos posicionamos de forma administrativamente, ou seja, que o atual governo do prefeito Aniltom Bastos Pereira, mostrou ao poder judiciário que a gestão localizou uma tramitação ilegal no processo de realização do referido concurso. Entendemos perfeitamente que muitos dos concursados não compreendem esta decisão que não cabia somente a prefeitura municipal, sabemos ainda que houve toda uma mobilização política que ainda nos dias de hoje, tentam forçar uma convocação destes aprovados”. Disse Flavio Henrique.
O representante da prefeitura garantiu aos pauloafonsinos, que em breve a prefeitura estará realizando um novo concurso. “estamos aguardando os tramites legais deste processo e posteriormente estaremos realizando um novo concurso com toda uma estrutura legal que vai ser de suma importância para aqueles que forem aprovados”. Finalizou.
