Neste domingo, 8 de setembro, a Justiça Eleitoral de Paulo Afonso julgou improcedente a ação movida pela Coligação Paulo Afonso Reconstruída e Feliz, que alegava a divulgação de notícias falsas com o objetivo de prejudicar o candidato Mário Galinho. A representação foi feita contra Marconi Daniel, candidato a prefeito de Paulo Afonso pelo PT, e o blog PA 24 Horas, de autoria de Bob Charles.
A coligação de Galinho sustentou que as matérias publicadas no site não possuíam teor informativo e tinham o propósito de desqualificar seu candidato, ao sugerir envolvimento criminal e ligações políticas controversas. As postagens questionadas traziam informações que associavam Galinho ao apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao ex-governador ACM Neto, além de mencionar uma ação penal envolvendo seu nome.
Contudo, o juiz responsável pelo caso entendeu que não havia fundamento para as alegações da coligação, julgando a ação improcedente. De acordo com a campanha de Marconi Daniel, a decisão extinguiu o processo, afirmando que as publicações, ainda que críticas, estavam dentro do campo de liberdade de expressão e não configuravam propaganda eleitoral negativa com potencial de desequilibrar o pleito.
Logo após a decisão, Marconi Daniel comentou o resultado em suas redes sociais, destacando que a justiça havia sido feita. “O candidato tenta esconder seu passado sombrio, enquanto nós pensamos no futuro de Paulo Afonso!”, afirmou. Marconi também reforçou que Galinho apoiou Bolsonaro e ACM Neto nas eleições de 2022, fatos que o candidato adversário tenta, segundo ele, apagar de sua imagem pública.
A decisão do juiz foi fundamentada na compreensão de que as críticas políticas, mesmo que incisivas, fazem parte do debate eleitoral. A justiça entendeu que as postagens não ultrapassaram o limite da liberdade de expressão, embora o conteúdo tenha sido considerado delicado pela coligação de Galinho.
Com o arquivamento do processo, Mário Galinho e sua coligação ainda podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Caso não haja recurso, o processo será definitivamente encerrado, e as publicações poderão permanecer no site do blog PA 24 Horas.
Ver essa foto no Instagram
