19 de dezembro de 2025

Justiça Federal: União, Estado e Chesf têm dez dias para retirar baronesas da Prainha ou multa de R$ 100 mil por dia

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Redação (pa4.com.br)

A pedido da Procuradoria Municipal, a Justiça Federal determinou nos autos da ação civil pública a retirada das baronesas do Balneário Prainha pela União, Chesf e Estado da Bahia, uma vez que o município não tem condições de realizar sozinha a limpeza, o que tem sido feito de forma unilateral pela administração.

Nos autos da ação civil pública, a Justiça Federal proferiu decisão determinando que no prazo de dez dias a União, Estado da Bahia e Chesf comprovem a retirada das baronesas do balneário prainha, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento.

O magistrado autorizou ainda o município a buscar o ressarcimento judicial em face da União, Estado da Bahia e Chesf pelas despesas efetuadas para retirada das plantas aquáticas.

Na decisão, também aplicou multa em face das três entidades – União, Estado da Bahia e Chesf – de R$ 50 mil por dia, com início em 16 de fevereiro de 2022.

As informações são da prefeitura de Paulo Afonso.

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COMENTÁRIOS

Comentários 4

  1. Lula sandes da silva says:

    Tirar pra que! Tá bonito, tudo verdimmmm

  2. Valdão Guerreiro says:

    Se o fruto dessa planta fosse melancia aí sim seria ótimo. Kkkkkkkkkkk

  3. francisco j says:

    Vão fazer igual o municipio faz : EMPURRAR COM A BARRIGA e logo agora em ano de eleição vai cair como uma luva.

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